Início

Assembleia Legislativa do Paraná

Assembleia Legislativa do Paraná

PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


Imprimir
Visualizar
Legislação
Lei Sancionada Nº 20231 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10704 de 9/6/2020
Ementa:
INSTITUI O DIA DO CONCILIADOR E MEDIADOR JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 05 DE MAIO.
Autores:
DEPUTADO GILSON DE SOUZA
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
5/8/2019 NÃO 3776

Assunto:
DATA
Palavras-Chave:
DIA, CONCILIADOR, MEDIADOR JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL, COMEMORADO, ANUALMENTE, 05 DE MAIO.
Anotações:
CCJ
Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

<
1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
COMISSÃO EXECUTIVA
11
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
5/8/2019 5/8/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
6/8/2019 7/8/2019
Ação: Data:
AUTUADO 6/8/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
7/8/2019 1/10/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
1/10/2019 8/10/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
8/10/2019 17/12/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 16/12/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL – APROVADO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
18/12/2019 30/1/2020
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 30/1/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
30/1/2020 17/3/2020
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 16/3/2020
Relator:
DEPUTADO SOLDADO ADRIANO JOSE
Observação:
PARECER FAVORÁVEL, APROVADO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
17/3/2020 18/3/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
18/3/2020 19/5/2020
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 18/5/2020
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 19/5/2020
Observação:
DISPENSADO DE REDAÇÃO FINAL - REQ. Nº 2199 - APROVADO.
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 19/5/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
20/5/2020 20/5/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
29/5/2020
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 20/5/2020
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 16.601.986-9, NO DIA 20/5/2020, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 20/5/2020
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 16/6/2020
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 16/6/2020
 
Voltar

Núcleo de Tecnologia e Conhecimento