Legislação | ||||
---|---|---|---|---|
Lei Sancionada Nº 19914 de 2019 Publicada no Diário Oficial Nº 10511 de 30/8/2019
|
||||
Ementa: | ||||
MENSAGEM Nº 28/2019 - APROVA CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO. |
||||
Autores: | ||||
PODER EXECUTIVO |
||||
Entrada: | Prazo: | Regime de Urgência: | Situação Processo: | Protocolo: |
5/8/2019 | NÃO | 3956 | ||
Assunto: | ||||
ORÇAMENTO |
||||
Palavras-Chave: | ||||
MENSAGEM Nº 28/2019, APROVA, CRÉDITO ESPECIAL, LEI 19.766 DE 2018, ALTERANDO O VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO, SECRETARIA, SEGURANÇA PÚBLICA, AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS, CONSTRUÇÃO, ESTABELECIMENTOS PENAIS, PENITENCIARIAS. |
||||
Anotações: | ||||
REGIME DE URGÊNCIA, INCLUSO NA MENSAGEM.
LEI SANCIONADA N° 19.914/2019 |
||||
Publicação: | ||||
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
|
||||
Local Atual: | ||||
DIRETORIA LEGISLATIVA. |
||||
Status: | ||||
ARQUIVADA | ||||
Tipo de Arquivamento: | ||||
SANCIONADA E/OU PROMULGADO(A) |
© COPYRIGHT 2024, Núcleo de Tecnologia e Conhecimento