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PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 19985 de 2019 Publicada no Diário Oficial Nº 10554 de 30/10/2019
Ementa:
MENSAGEM Nº 38/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 17.709, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013, QUE INSTITUIU O SISTEMA METEOROLÓGICO DO PARANÁ.
Autores:
PODER EXECUTIVO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
12/8/2019 NÃO Aprovado 4171

Assunto:
ALTERAÇÃO DE LEIS
Palavras-Chave:
LEI Nº 17.709 DE 2013, INSTITUIU, SISTEMA, TECNOLOGIA, MONITORAMENTO, AMBIENTAL, METEOROLÓGICO, SIMEPAR
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
COMISSÃO DE REDAÇÃO
11
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
12
COMISSÃO EXECUTIVA
13
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
12/8/2019 12/8/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
12/8/2019 14/8/2019
Ação: Data:
AUTUADO 13/8/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
14/8/2019 12/9/2019
Ação: Data:
ADIAMENTO 3/9/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: ADIADO A PEDIDO DO RELATOR.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 4/9/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: ADIADO A PEDIDO DO RELATOR.
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL 11/9/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL C/ SUBST. GERAL – APROVADO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
12/9/2019 16/9/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 16/9/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
16/9/2019 24/9/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 24/9/2019
Relator:
DEPUTADO DELEGADO RECALCATTI
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
25/9/2019 26/9/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 26/9/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
26/9/2019 2/10/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 1/10/2019
Relator:
DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
2/10/2019 2/10/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 2/10/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
2/10/2019 15/10/2019
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 8/10/2019
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO 9/10/2019
Observação:
RECEBEU EMENDA DE PLENÁRIO. DEPUTADO SOLDADO FRUET SOLICITOU A RETIRADA DA EMENDA APRESENTADA EM PLENÁRIO, CONFORME INCISO VIII, ART. 167, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS.
 
Ação: Data:
2º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL 14/10/2019
 
Ação: Data:
3º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL 15/10/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
16/10/2019 16/10/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 16/10/2019
Relator:
DEPUTADO PROFESSOR LEMOS
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
21/10/2019 21/10/2019
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 21/10/2019
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 21/10/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
21/10/2019 25/10/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
25/10/2019
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 29/10/2019
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL, CONF. E-PROT. N° 15.790.526-0, NO DIA 28/10/2019, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 6/11/2019
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 7/11/2019
 
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