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Assembleia Legislativa do Paraná

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PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Ementa:
MENSAGEM Nº 37/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.215, DE 10 DE JULHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores:
PODER EXECUTIVO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
12/8/2019 NÃO 4170

Assunto:
ALTERAÇÃO DE LEIS
Palavras-Chave:
LEI Nº 12.215 DE 1998, SERVIÇO, SOCIAL, AUTÔNOMO, PROJETOS, INOVADORES,CONTRATOS, ESTRUTURAÇÃO, INICIATIVAS, AÇÕES, PLANEJADAS, CONVÊNIOS, ACORDOS, REDUZIR, DESIGUALDADES, ECOPARANÁ
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
TRAMITANDO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
10
DIRETORIA LEGISLATIVA
11
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
12
COMISSÃO DE REDAÇÃO
13
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
14
COMISSÃO EXECUTIVA
15
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
12/8/2019 12/8/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
12/8/2019 14/8/2019
Ação: Data:
AUTUADO 12/8/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
14/8/2019 9/10/2019
Ação: Data:
CONCEDIDA VISTA 1/10/2019
Relator:
DEPUTADO HUSSEIN BAKRI
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL. CONCEDIDO VISTA AO DEP. TADEU VENERI.
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 8/10/2019
Relator:
DEPUTADO HUSSEIN BAKRI
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL – APROVADO. VENCIDO O DEP. HOMERO MARCHESE.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
9/10/2019 10/10/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 10/10/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
5/11/2019 5/11/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 5/11/2019
Relator:
DEPUTADO TIAGO AMARAL
Observação:
APROVADO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
5/11/2019 6/11/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 6/11/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
6/11/2019 19/11/2019
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 18/11/2019
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO 19/11/2019
Observação:
RECEBEU EMENDA DE PLENÁRIO.RETORNA À C.C.J.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
20/11/2019 25/11/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 25/11/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
25/11/2019 2/12/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) 2/12/2019
Relator:
DEPUTADO TIAGO AMARAL
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL À EMENDA – APROVADO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
2/12/2019 3/12/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 3/12/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
3/12/2019 9/12/2019
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - RETIRADO 4/12/2019
Observação:
PROJETO RETIRADO POR UMA SESSÃO. REQUERIMENTO Nº 6889/19 - APROVADO.
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA 9/12/2019
 
Ação: Data:
3ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) 9/12/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
9/12/2019 9/12/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 9/12/2019
Relator:
DEPUTADO PROFESSOR LEMOS
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
9/12/2019 10/12/2019
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 10/12/2019
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 10/12/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/12/2019 11/12/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/12/2019
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 11/12/2019
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL, CONF. PROT. N° 15.828.497-9, NO DIA 11/12/2019, AGUARDA SANÇÃO OU VETO
 
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