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Assembleia Legislativa do Paraná

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PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Ementa:
ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 209 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Autores:
DEPUTADO TIÃO MEDEIROS
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
12/8/2019 NÃO 4135

Assunto:
ALTERAÇÃO DE LEIS
Palavras-Chave:
ARTIGO 209, CONSTITUIÇÃO, ENERGIA, HIDRELÉTRICAS, CONAMA, ANEEL, PCH'S
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA DA CONSTITUIÇÃO
6
GABINETE - DEPUTADO TIAGO AMARAL
7
COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA DA CONSTITUIÇÃO
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
ORDEM DO DIA
11
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
12/8/2019 12/8/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
12/8/2019 19/8/2019
Ação: Data:
AUTUADO 12/8/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
19/8/2019 18/9/2019
Ação: Data:
CONCEDIDO VISTA 4/9/2019
Relator:
DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL. CONCEDIDO VISTA AO DEP. EVANDRO ARAÚJO.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 10/9/2019
Relator:
DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 11/9/2019
Relator:
DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL – APROVADO. VENCIDO O DEP. EVANDRO ARAÚJO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
18/9/2019 17/8/2021
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 12/8/2019
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
17/8/2021 18/8/2021
Ação: Data:
AGUARDANDO PARECER 17/8/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
20/8/2021 20/8/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 20/8/2021
Anexo:
PARECER FAVORÁVEL
Relator:
DEPUTADO TIAGO AMARAL
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
20/8/2021 20/8/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 20/8/2021
Relator:
DEPUTADO TIAGO AMARAL
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL - APROVADO!
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
20/8/2021 31/8/2021
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 26/8/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 26/8/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO(A) 26/8/2021
Anexo:
ENCAMINHADO(A)
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
27/9/2021 21/3/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
21/3/2022 3/2/2023
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
5/10/2023
Ação: Data:
ARQUIVADO ART. 296 - FINAL DE LEGISLATURA 5/10/2023
Anexo:
ARQUIVADO ART. 296 - FINAL DE LEGISLATURA
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO(A) 5/10/2023
Anexo:
ENCAMINHADO(A)
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 6/10/2023
 
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