Proposição

Legislação
Lei Sancionada Nº 20228 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10694 de 26/5/2020
Ementa:
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO TRABALHO INFANTIL.
Autores:
DEPUTADO RODRIGO ESTACHO
Entrada:	Prazo:	Regime de Urgência:	Situação Processo:	Protocolo:
13/8/2019		NÃO		4203

Assunto:
DATA
Palavras-Chave:
SEMANA, ESTADUAL, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE, TRABALHO INFANTIL, CRIANÇA, 12 JUNHO,
Anotações:
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO

PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

1	DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

2	DIRETORIA LEGISLATIVA

3	COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

4	DIRETORIA LEGISLATIVA

5	COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

6	DIRETORIA LEGISLATIVA

7	DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

8	COMISSÃO EXECUTIVA

9	DIRETORIA LEGISLATIVA

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
13/8/2019	13/8/2019

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
14/8/2019	19/8/2019

Ação:	Data:
AUTUADO	14/8/2019

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
19/8/2019	17/12/2019

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
18/12/2019	30/1/2020

Ação:	Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A)	30/1/2020

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
31/1/2020	12/3/2020

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
17/3/2020	18/3/2020

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
18/3/2020	18/5/2020

Ação:	Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO	13/5/2020

Ação:	Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO	18/5/2020
Observação:
DISPENSADO DE REDAÇÃO FINAL - REQ. Nº 2172 - APROVADO.

Ação:	Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO	18/5/2020

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
19/5/2020	19/5/2020

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
29/5/2020

Ação:	Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO	18/5/2020
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 16.598.181-2, NO DIA 18/5/2020, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.

Ação:	Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A)	18/5/2020

Ação:	Data:
LEI SANCIONADA	4/6/2020

Ação:	Data:
ARQUIVADO	4/6/2020