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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20313 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10767 de 10/9/2020
Ementa:
INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ, DA "FESTA DO PINHÃO", REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS.
Autores:
DEPUTADO PROFESSOR LEMOS
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
13/8/2019 NÃO Aprovado 4201

Assunto:
DATA
Palavras-Chave:
CALENDÁRIO, OFICIAL, EVENTOS, FESTA DO PINHÃO, JUNHO, INÁCIO MARTINS.
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE CULTURA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
COMISSÃO EXECUTIVA
9
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
13/8/2019 13/8/2019
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 13/8/2019
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
14/8/2019 19/8/2019
Ação: Data:
AUTUADO 14/8/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
19/8/2019 17/12/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 16/12/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL – APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
18/12/2019 30/1/2020
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 30/1/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
31/1/2020 12/2/2020
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 12/2/2020
Relator:
DEPUTADO GALO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
17/2/2020 17/2/2020
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 17/2/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
17/2/2020 25/8/2020
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 24/8/2020
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 25/8/2020
Observação:
DISPENSADO DE REDAÇÃO FINAL, REQUERIMENTO Nº 4411 - APROVADO.
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 25/8/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
1/9/2020 1/9/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
1/9/2020
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 1/9/2020
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 16.847.538-1, NO DIA 26/8/2020, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 1/9/2020
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 16/9/2020
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 21/9/2020
 
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