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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20214 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10694 de 26/5/2020
Ementa:
INSTITUI A SEMANA FARROUPILHA DE CASCAVEL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE INCLUIR O DIA 20 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Autores:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
20/8/2019 NÃO Aprovado 4347

Assunto:
DATA
Palavras-Chave:
INSTITUI, SEMANA, FARROUPILHA, CASCAVEL, SEMANA, DIA, 20 DE SETEMBRO, CASCAVEL.
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE CULTURA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
COMISSÃO EXECUTIVA
9
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
20/8/2019 20/8/2019
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 20/8/2019
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
21/8/2019 23/8/2019
Ação: Data:
AUTUADO 21/8/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
23/8/2019 18/12/2019
Ação: Data:
ADIAMENTO 16/12/2019
Relator:
DEPUTADO EVANDRO ARAUJO
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 17/12/2019
Relator:
DEPUTADO EVANDRO ARAUJO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL – APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
18/12/2019 28/1/2020
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 28/1/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
30/1/2020 12/2/2020
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 12/2/2020
Relator:
DEPUTADO GALO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
13/2/2020 17/2/2020
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 17/2/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
17/2/2020 12/5/2020
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 18/3/2020
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 12/5/2020
Observação:
DISPENSADO DE REDAÇÃO FINAL - REQUERIMENTO Nº 2094 - APROVADO.
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 12/5/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
13/5/2020 13/5/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
14/5/2020
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 13/5/2020
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 16.583.885-8, NO DIA 13/5/2020, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 13/5/2020
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 4/6/2020
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 4/6/2020
 
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