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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20336 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10783 de 2/10/2020
Ementa:
INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ, DA "FESTA DO ARROZ", REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE.
Autores:
DEPUTADO PROFESSOR LEMOS
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
21/8/2019 NÃO 4410

Assunto:
DATA
Palavras-Chave:
CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTOS, FESTA DO ARROZ, SETEMBRO, QUERÊNCIA DO NORTE.
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
COMISSÃO EXECUTIVA
9
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
21/8/2019 21/8/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
22/8/2019 23/8/2019
Ação: Data:
AUTUADO 22/8/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
23/8/2019 17/12/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 16/12/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL – APROVADO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
18/12/2019 30/1/2020
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 30/1/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
9/3/2020 11/3/2020
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 10/3/2020
Relator:
DEPUTADO SOLDADO ADRIANO JOSE
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/3/2020 13/3/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
13/3/2020 15/9/2020
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 14/9/2020
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 15/9/2020
Observação:
DISPENSADO DE REDAÇÃO FINAL, REQUERIMENTO Nº 4843 - APROVADO.
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 15/9/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
17/9/2020 17/9/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
21/9/2020
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 16/9/2020
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 16.901.652-6, NO DIA 16/9/2020, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 16/9/2020
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 6/10/2020
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 14/10/2020
 
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