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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20272 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10737 de 28/7/2020
Ementa:
DENOMINA PASSARELA PEDRO MARTELOSSO A PASSARELA LOCALIZADA NO KM 160 DA BR 376, NO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU.
Autores:
DEPUTADO DR. BATISTA
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
26/8/2019 NÃO 4438

Assunto:
DENOMINAÇÃO
Palavras-Chave:
PASSARELA, PEDRO MARTELOSSO, KM 160, BR 376, RODOVIA DO CAFÉ, JARDINS VERDES VALLES, PARQUE INDUSTRIAL PAULO SALES, HIRO VIEIRA, MANDAGUAÇU.
Anotações:
CCJ, OBRAS
Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
NÚCLEO DE APOIO LEGISLATIVO
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
COMISSÃO EXECUTIVA
9
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
26/8/2019 26/8/2019
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 26/8/2019
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
26/8/2019 29/8/2019
Ação: Data:
AUTUADO 26/8/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
29/8/2019 10/9/2019
Ação: Data:
NOTA TÉCNICA ACOLHIDA 10/9/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
16/9/2019 16/9/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 16/9/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
16/9/2019 1/7/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
1/7/2020 1/7/2020
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 1/7/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
1/7/2020 6/7/2020
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 1/7/2020
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 6/7/2020
Observação:
DISPENSADO DE REDAÇÃO FINAL - REQUERIMENTO Nº 3156 - APROVADO.
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 6/7/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
9/7/2020 9/7/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
9/7/2020
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 9/7/2020
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 16.719.188-6, NO DIA 8/7/2020, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 9/7/2020
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 31/7/2020
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 7/8/2020
 
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