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Assembleia Legislativa do Paraná

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PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20235 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10704 de 9/6/2020
Ementa:
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA QUARTA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO.
Autores:
DEPUTADO HOMERO MARCHESE
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
27/8/2019 NÃO 4493

Assunto:
DATA
Palavras-Chave:
INSTITUI, SEMANA, PREVENÇÃO, ACIDENTES, CRIANÇAS, CONSCIENTIZAÇÃO, SUFOCAÇÃO, AFOGAMENTOS, ATROPELAMENTO, QUEIMADURA, QUEDA, INTOXICAÇÃO, DESCARGA, ELÉTRICA, ARMA, FOGO,
Anotações:
CCJ, CRIANÇAS
Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
NÚCLEO DE APOIO LEGISLATIVO
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
10
DIRETORIA LEGISLATIVA
11
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
12
COMISSÃO EXECUTIVA
13
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
27/8/2019 27/8/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
27/8/2019 29/8/2019
Ação: Data:
AUTUADO 27/8/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
30/8/2019 3/9/2019
Ação: Data:
NOTA TÉCNICA ACOLHIDA 3/9/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
9/9/2019 9/9/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 9/9/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
9/9/2019 11/12/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 10/12/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL – APROVADO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
12/12/2019 12/12/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
12/12/2019 16/12/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
17/12/2019 28/1/2020
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 28/1/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
31/1/2020 12/3/2020
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 10/3/2020
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
17/3/2020 18/3/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
18/3/2020 20/5/2020
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 19/5/2020
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 20/5/2020
Observação:
DISPENSADO DE REDAÇÃO FINAL - REQUERIMENTO Nº 2215- APROVADO.
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 20/5/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
20/5/2020 20/5/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
29/5/2020
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 20/5/2020
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 16.604.435-9, NO DIA 20/5/2020, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 20/5/2020
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 16/6/2020
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 16/6/2020
 
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