Proposição

Legislação
Lei Sancionada Nº 20235 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10704 de 9/6/2020
Ementa:
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA QUARTA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO.
Autores:
DEPUTADO HOMERO MARCHESE
Entrada:	Prazo:	Regime de Urgência:	Situação Processo:	Protocolo:
27/8/2019		NÃO		4493

Assunto:
DATA
Palavras-Chave:
INSTITUI, SEMANA, PREVENÇÃO, ACIDENTES, CRIANÇAS, CONSCIENTIZAÇÃO, SUFOCAÇÃO, AFOGAMENTOS, ATROPELAMENTO, QUEIMADURA, QUEDA, INTOXICAÇÃO, DESCARGA, ELÉTRICA, ARMA, FOGO,
Anotações:
CCJ, CRIANÇAS
Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO

PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

1	DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

2	DIRETORIA LEGISLATIVA

3	NÚCLEO DE APOIO LEGISLATIVO

4	DIRETORIA LEGISLATIVA

5	COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

6	DIRETORIA LEGISLATIVA

7	COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

8	DIRETORIA LEGISLATIVA

9	COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

10	DIRETORIA LEGISLATIVA

11	DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

12	COMISSÃO EXECUTIVA

13	DIRETORIA LEGISLATIVA

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
27/8/2019	27/8/2019

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
27/8/2019	29/8/2019

Ação:	Data:
AUTUADO	27/8/2019

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
30/8/2019	3/9/2019

Ação:	Data:
NOTA TÉCNICA ACOLHIDA	3/9/2019

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
9/9/2019	9/9/2019

Ação:	Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A)	9/9/2019

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
9/9/2019	11/12/2019

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
12/12/2019	12/12/2019

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
12/12/2019	16/12/2019

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
17/12/2019	28/1/2020

Ação:	Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A)	28/1/2020

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
31/1/2020	12/3/2020

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
17/3/2020	18/3/2020

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
18/3/2020	20/5/2020

Ação:	Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO	19/5/2020

Ação:	Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO	20/5/2020
Observação:
DISPENSADO DE REDAÇÃO FINAL - REQUERIMENTO Nº 2215- APROVADO.

Ação:	Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO	20/5/2020

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
20/5/2020	20/5/2020

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
29/5/2020

Ação:	Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO	20/5/2020
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 16.604.435-9, NO DIA 20/5/2020, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.

Ação:	Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A)	20/5/2020

Ação:	Data:
LEI SANCIONADA	16/6/2020

Ação:	Data:
ARQUIVADO	16/6/2020