Proposição

Legislação
Lei Sancionada Nº 20227 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10694 de 26/5/2020
Ementa:
INSTITUI A SEMANA DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO CRACK, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO.
Autores:
DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada:	Prazo:	Regime de Urgência:	Situação Processo:	Protocolo:
3/9/2019		NÃO		4676

Assunto:
DATA
Palavras-Chave:
INSTITUIÇÃO, SEMANA, ENFRENTAMENTO, COMBATE, CRACK, DROGA, JUNHO,
Anotações:
CCJ, SAÚDE
Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO

PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

1	DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

2	DIRETORIA LEGISLATIVA

3	NÚCLEO DE APOIO LEGISLATIVO

4	DIRETORIA LEGISLATIVA

5	COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

6	DIRETORIA LEGISLATIVA

7	COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA

8	DIRETORIA LEGISLATIVA

9	DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

10	COMISSÃO EXECUTIVA

11	DIRETORIA LEGISLATIVA

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
3/9/2019	3/9/2019

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
3/9/2019	9/9/2019

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
9/9/2019	25/9/2019

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
27/9/2019	27/9/2019

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
28/10/2019	16/12/2019

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
17/12/2019	28/1/2020

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
17/3/2020	17/3/2020

Ação:	Data:
AUTUADO	3/9/2019

Ação:	Data:
NOTA TÉCNICA ACOLHIDA	25/9/2019

Ação:	Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A)	27/9/2019

Ação:	Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A)	28/1/2020

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
14/4/2020	14/4/2020

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
15/4/2020	11/5/2020

Ação:	Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO	6/5/2020

Ação:	Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO	11/5/2020
Observação:
DISPENSADO DE REDAÇÃO FINAL - REQ. Nº 2025 - APROVADO.

Ação:	Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO	11/5/2020

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
13/5/2020	13/5/2020

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
14/5/2020

Ação:	Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO	12/5/2020
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 16.583.535-2, NO DIA 12/5/2020, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.

Ação:	Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A)	12/5/2020

Ação:	Data:
LEI SANCIONADA	4/6/2020

Ação:	Data:
ARQUIVADO	4/6/2020