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Assembleia Legislativa do Paraná

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PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 19970 de 2019 Publicada no Diário Oficial Nº 10548 de 22/10/2019
Ementa:
MENSAGEM Nº 49/2019 - APROVA CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO.
Autores:
PODER EXECUTIVO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
9/9/2019 NÃO Aguardando envio ao Destinatário 4749

Assunto:
CRÉDITO
Palavras-Chave:
CRÉDITO, CRÉDITO ESPECIAL, ESPECIAL, ORÇAMENTO GERAL, FECOP, FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA, FUNDEPPIR
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
SANCIONADA E/OU PROMULGADO(A)
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
COMISSÃO DE ORÇAMENTO
10
DIRETORIA LEGISLATIVA
11
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
12
DIRETORIA LEGISLATIVA
13
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
14
COMISSÃO EXECUTIVA
15
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
9/9/2019 9/9/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
9/9/2019 10/9/2019
Ação: Data:
AUTUADO 9/9/2019
 
Ação: Data:
REGIME DE URGÊNCIA 10/9/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
10/9/2019 11/9/2019
Ação: Data:
CONCEDIDO VISTA 10/9/2019
Relator:
DEPUTADO DELEGADO FRANCISCHINI
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL. CONCEDIDO VISTA AO DEP. TADEU VENERI.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/9/2019 11/9/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/9/2019 17/9/2019
Ação: Data:
ADIAMENTO 11/9/2019
Relator:
DEPUTADO DELEGADO FRANCISCHINI
Observação:
PARECER: ADIADO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
17/9/2019 18/9/2019
Ação: Data:
RETIRADA DO REGIME DE URGÊNCIA 17/9/2019
Observação:
REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DO REGIME DE URGÊNCIA, CONF. PROT. N° 4967/2019-DAP, DO DIA 16/9/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
23/9/2019 25/9/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 23/9/2019
Relator:
DEPUTADO DELEGADO FRANCISCHINI
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL – APROVADO. VENCIDO O DEP. HOMERO MARCHESE.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
25/9/2019 26/9/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 26/9/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
27/9/2019 1/10/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 1/10/2019
Relator:
DEPUTADO DELEGADO RECALCATTI
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
1/10/2019 2/10/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 2/10/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
7/10/2019 7/10/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 7/10/2019
Relator:
DEPUTADO EMERSON BACIL
Observação:
FAVORÁVEL-APROVADO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
7/10/2019 7/10/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 7/10/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
7/10/2019 14/10/2019
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 9/10/2019
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 14/10/2019
Observação:
DISPENSADO DE REDAÇÃO FINAL. REQUERIMENTO Nº 5549 - APROVADO.
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 14/10/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
15/10/2019 16/10/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
16/10/2019
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 21/10/2019
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL, CONF. E-PROT. N° 15.945.561-0, NO DIA 17/10/2019, AGUARDA SANÇÃO OU VETO
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 29/10/2019
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 31/10/2019
 
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