Proposição

Legislação
Lei Sancionada Nº 20401 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10826 de 7/12/2020
Ementa:
CONCEDE O TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO LEITEIRA DE SANTA AMÉLIA E REGIÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA.
Autores:
DEPUTADO TIAGO AMARAL
Entrada:	Prazo:	Regime de Urgência:	Situação Processo:	Protocolo:
11/9/2019		NÃO		4912

Assunto:
UTILIDADE PÚBLICA
Palavras-Chave:
ASSOCIAÇÃO LEITEIRA DE SANTA AMÉLIA E REGIÃO, SANTA AMÉLIA
Anotações:
AGRICULTURA
Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO

PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

1	DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

2	DIRETORIA LEGISLATIVA

3	COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

4	DIRETORIA LEGISLATIVA

5	COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

6	DIRETORIA LEGISLATIVA

7	DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

8	COMISSÃO EXECUTIVA

9	DIRETORIA LEGISLATIVA

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
11/9/2019	11/9/2019

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
11/9/2019	17/10/2019

Ação:	Data:
AUTUADO	11/9/2019

Ação:	Data:
DILIGÊNCIA	16/9/2019

Ação:	Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A)	17/10/2019

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
17/10/2019	12/11/2019

Ação:	Data:
ADIAMENTO	29/10/2019
Relator:
DEPUTADO NELSON JUSTUS
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).

Ação:	Data:
ADIAMENTO	4/11/2019
Relator:
DEPUTADO NELSON JUSTUS
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).

Ação:	Data:
ADIAMENTO	5/11/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).

Ação:	Data:
ADIAMENTO	11/11/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
12/11/2019	13/11/2019

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
13/11/2019	13/11/2019

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
13/11/2019	16/11/2020

Ação:	Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A)	13/11/2019

Ação:	Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A)	16/11/2020

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
16/11/2020	17/11/2020

Ação:	Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO	16/11/2020

Ação:	Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO	17/11/2020
Observação:
DISPENSADO DE REDAÇÃO FINAL, REQUERIMENTO Nº 5892 - APROVADO.

Ação:	Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO	17/11/2020

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
19/11/2020	19/11/2020

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
20/11/2020

Ação:	Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO	23/11/2020
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 17.100.469-1, NO DIA 19/11/2020, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.

Ação:	Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A)	23/11/2020

Ação:	Data:
LEI SANCIONADA	15/12/2020

Ação:	Data:
ARQUIVADO	15/12/2020