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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20401 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10826 de 7/12/2020
Ementa:
CONCEDE O TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO LEITEIRA DE SANTA AMÉLIA E REGIÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA.
Autores:
DEPUTADO TIAGO AMARAL
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
11/9/2019 NÃO 4912

Assunto:
UTILIDADE PÚBLICA
Palavras-Chave:
ASSOCIAÇÃO LEITEIRA DE SANTA AMÉLIA E REGIÃO, SANTA AMÉLIA
Anotações:
AGRICULTURA
Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
COMISSÃO EXECUTIVA
9
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/9/2019 11/9/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/9/2019 17/10/2019
Ação: Data:
AUTUADO 11/9/2019
 
Ação: Data:
DILIGÊNCIA 16/9/2019
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 17/10/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
17/10/2019 12/11/2019
Ação: Data:
ADIAMENTO 29/10/2019
Relator:
DEPUTADO NELSON JUSTUS
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 4/11/2019
Relator:
DEPUTADO NELSON JUSTUS
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 5/11/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 11/11/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
12/11/2019 13/11/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
13/11/2019 13/11/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 12/11/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL – APROVADO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
13/11/2019 16/11/2020
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 13/11/2019
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 16/11/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
16/11/2020 17/11/2020
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 16/11/2020
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 17/11/2020
Observação:
DISPENSADO DE REDAÇÃO FINAL, REQUERIMENTO Nº 5892 - APROVADO.
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 17/11/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
19/11/2020 19/11/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
20/11/2020
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 23/11/2020
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 17.100.469-1, NO DIA 19/11/2020, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 23/11/2020
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 15/12/2020
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 15/12/2020
 
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