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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20247 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10712 de 23/6/2020
Ementa:
DENOMINA "PIONEIRO EMILIANO JOAQUIM ROQUE", O VIADUTO DA BR 376, NO KM 146, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO.
Autores:
DEPUTADO DO CARMO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
24/9/2019 NÃO 5137

Assunto:
DENOMINAÇÃO
Palavras-Chave:
PIONEIRO EMILIANO JOAQUIM ROQUE, BR 376, KM 146, PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Anotações:
CCJ, OBRAS
Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
TRAMITANDO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

<
1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
6
COMISSÃO EXECUTIVA
7
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
24/9/2019 24/9/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
25/9/2019 1/10/2019
Ação: Data:
AUTUADO 25/9/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
1/10/2019 2/6/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
3/6/2020 3/6/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
3/6/2020 8/6/2020
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 3/6/2020
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 8/6/2020
Observação:
DISPENSADO DE REDAÇÃO FINAL - REQ. Nº 2626 - APROVADO.
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 8/6/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
8/6/2020 8/6/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
7/7/2020
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 9/6/2020
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 16.649.763-9, NO DIA 9/6/2020, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 9/6/2020
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 2/7/2020
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 2/7/2020
 
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