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PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20009 de 2019 Publicada no Diário Oficial Nº 10564 de 13/11/2019
Ementa:
MENSAGEM Nº 55/2019 - INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO INTERNACIONAL GANHANDO O MUNDO.
Autores:
PODER EXECUTIVO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
25/9/2019 NÃO Aguardando envio ao Destinatário 5184

Assunto:
EDUCAÇÃO
Palavras-Chave:
INTERCÂMBIO, INTERNACIONAL, INTERCÂMBIO INTERNACIONAL, ESTRANGEIRAS, ESTUDANTE, LÍNGUA ESTRANGEIRA
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
SANCIONADA E/OU PROMULGADO(A)
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
DIRETORIA LEGISLATIVA
11
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
12
DIRETORIA LEGISLATIVA
13
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
14
COMISSÃO DE REDAÇÃO
15
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
16
COMISSÃO EXECUTIVA
17
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
25/9/2019 25/9/2019
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 25/9/2019
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
25/9/2019 25/9/2019
Ação: Data:
AUTUADO 25/9/2019
 
Ação: Data:
REGIME DE URGÊNCIA 25/9/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
25/9/2019 1/10/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 1/10/2019
Relator:
DEPUTADO HUSSEIN BAKRI
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL – APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
1/10/2019 1/10/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 1/10/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
7/10/2019 7/10/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 7/10/2019
Relator:
DEPUTADO TIAGO AMARAL
Observação:
FAVORÁVEL-APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
7/10/2019 8/10/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 8/10/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
15/10/2019 15/10/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 15/10/2019
Relator:
DEPUTADO ALEXANDRE AMARO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
15/10/2019 16/10/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 16/10/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
16/10/2019 22/10/2019
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 21/10/2019
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO 22/10/2019
Observação:
RECEBEU 6 EMENDAS DE PLENÁRIO. RETORNA À C.C.J, PARA APRECIAR EMENDAS.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
22/10/2019 22/10/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 22/10/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
22/10/2019 30/10/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) 29/10/2019
Relator:
DEPUTADO HUSSEIN BAKRI
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL ÀS EMENDAS – APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
30/10/2019 30/10/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
30/10/2019 6/11/2019
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA 5/11/2019
Observação:
APROVADO COM AS EMENDAS NºS 2, 4 E 6.
 
Ação: Data:
3ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) 6/11/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
11/11/2019 11/11/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 6/11/2019
Relator:
DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
11/11/2019 11/11/2019
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 11/11/2019
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 11/11/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
11/11/2019 11/11/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
11/11/2019
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 12/11/2019
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL, CONF. E-PROT. N° 15.920.115-5, NO DIA 12/11/2019, AGUARDA SANÇÃO OU VETO
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 21/11/2019
Observação:
LEI SANCIONADA N° 20.009/2019
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 26/11/2019
 
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