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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20360 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10799 de 27/10/2020
Ementa:
INSTITUI O DIA DO OPERÁRIO FERROVIÁRIO ESPORTE CLUBE, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 1º DE MAIO.
Autores:
DEPUTADA MABEL CANTO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
25/9/2019 NÃO 5190

Assunto:
DATA
Palavras-Chave:
OPERÁRIO FERROVIÁRIO ESPORTE CLUBE
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE ESPORTES
6
GABINETE - DEPUTADO BOCA ABERTA JUNIOR
7
COMISSÃO DE ESPORTES
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
COMISSÃO EXECUTIVA
11
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
25/9/2019 25/9/2019
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 25/9/2019
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
25/9/2019 1/10/2019
Ação: Data:
AUTUADO 25/9/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
1/10/2019 16/12/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 11/12/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL – APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
17/12/2019 30/1/2020
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 30/1/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
30/1/2020 7/2/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
7/2/2020 11/2/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
12/2/2020 12/3/2020
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 10/3/2020
Relator:
DEPUTADO BOCA ABERTA JUNIOR
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
12/3/2020 16/3/2020
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 16/3/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
16/3/2020 6/10/2020
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 5/10/2020
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 6/10/2020
Observação:
DISPENSADO REDAÇÃO FINAL, REQUERIMENTO Nº 5298 - APROVADO.
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 6/10/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
8/10/2020 8/10/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
8/10/2020
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 14/10/2020
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 16.973.501-8, NO DIA 8/5/2020, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 30/10/2020
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 11/11/2020
 
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