Proposição

Legislação
Lei Sancionada Nº 20232 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10704 de 9/6/2020
Ementa:
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE DA HIPERACUSIA.
Autores:
DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO
Entrada:	Prazo:	Regime de Urgência:	Situação Processo:	Protocolo:
25/9/2019		NÃO		5195

Assunto:
DATA
Palavras-Chave:
CONSCIENTIZAÇÃO, CONTROLE, HIPERACUSIA, PREVENÇÃO, BARULHO, SOM, OUVIDO
Anotações:
CCJ, PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO

PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

1	DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

2	DIRETORIA LEGISLATIVA

3	COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

4	DIRETORIA LEGISLATIVA

5	COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA

6	DIRETORIA LEGISLATIVA

7	DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

8	COMISSÃO EXECUTIVA

9	DIRETORIA LEGISLATIVA

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
25/9/2019	25/9/2019

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
25/9/2019	1/10/2019

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
1/10/2019	16/12/2019

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
17/12/2019	30/1/2020

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
17/3/2020	17/3/2020

Ação:	Data:
AUTUADO	25/9/2019

Ação:	Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A)	30/1/2020

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
14/4/2020	14/4/2020

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
15/4/2020	19/5/2020

Ação:	Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO	18/5/2020

Ação:	Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO	19/5/2020
Observação:
DISPENSADO DE REDAÇÃO FINAL - REQ. Nº 2199 - APROVADO.

Ação:	Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO	19/5/2020

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
20/5/2020	20/5/2020

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
29/5/2020

Ação:	Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO	20/5/2020
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 16.602.005-0, NO DIA 20/5/2020, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.

Ação:	Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A)	20/5/2020

Ação:	Data:
LEI SANCIONADA	16/6/2020

Ação:	Data:
ARQUIVADO	16/6/2020