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Assembleia Legislativa do Paraná

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PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20246 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10712 de 23/6/2020
Ementa:
INSTITUI A "SEMANA ESTADUAL DE SENSIBILIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS".
Autores:
DEPUTADA CANTORA MARA LIMA
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
7/10/2019 NÃO 5386

Assunto:
DATA
Palavras-Chave:
INTESTINAIS, INTESTINO, DOENÇAS INTESTINAIS, DOENÇAS, INFLAMATÓRIAS
Anotações:
SAÚDE
Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
COMISSÃO DE REDAÇÃO
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
COMISSÃO EXECUTIVA
11
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
7/10/2019 7/10/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
7/10/2019 11/10/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/10/2019 18/12/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
18/12/2019 30/1/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
17/3/2020 17/3/2020
Ação: Data:
AUTUADO 7/10/2019
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) 17/12/2019
Relator:
DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL C/ EMENDA SUPRESSIVA – APROVADO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 30/1/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
14/4/2020 14/4/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
15/4/2020 3/6/2020
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 25/5/2020
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO 26/5/2020
Observação:
RECEBEU EMENDA DE PLENÁRIO, RETORNA NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, § 1º, ART. 12, RESOLUÇÃO Nº 2, DE 2020.
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA 1/6/2020
 
Ação: Data:
3ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) 2/6/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
3/6/2020 3/6/2020
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 3/6/2020
Relator:
DEPUTADO ALEXANDRE CURI
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
8/6/2020 8/6/2020
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 8/6/2020
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 8/6/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
8/6/2020 8/6/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
7/7/2020
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 9/6/2020
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 16.649.812-0, NO DIA 9/6/2020, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 9/6/2020
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 2/7/2020
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 2/7/2020
 
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