Proposição

Legislação
Lei Sancionada Nº 20246 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10712 de 23/6/2020
Ementa:
INSTITUI A "SEMANA ESTADUAL DE SENSIBILIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS".
Autores:
DEPUTADA CANTORA MARA LIMA
Entrada:	Prazo:	Regime de Urgência:	Situação Processo:	Protocolo:
7/10/2019		NÃO		5386

Assunto:
DATA
Palavras-Chave:
INTESTINAIS, INTESTINO, DOENÇAS INTESTINAIS, DOENÇAS, INFLAMATÓRIAS
Anotações:
SAÚDE
Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO

PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

1	DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

2	DIRETORIA LEGISLATIVA

3	COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

4	DIRETORIA LEGISLATIVA

5	COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA

6	DIRETORIA LEGISLATIVA

7	DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

8	COMISSÃO DE REDAÇÃO

9	DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

10	COMISSÃO EXECUTIVA

11	DIRETORIA LEGISLATIVA

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
7/10/2019	7/10/2019

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
7/10/2019	11/10/2019

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
11/10/2019	18/12/2019

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
18/12/2019	30/1/2020

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
17/3/2020	17/3/2020

Ação:	Data:
AUTUADO	7/10/2019

Ação:	Data:
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S)	17/12/2019
Relator:
DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL C/ EMENDA SUPRESSIVA – APROVADO.

Ação:	Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A)	30/1/2020

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
14/4/2020	14/4/2020

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
15/4/2020	3/6/2020

Ação:	Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO	25/5/2020

Ação:	Data:
2ª DISCUSSÃO	26/5/2020
Observação:
RECEBEU EMENDA DE PLENÁRIO, RETORNA NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, § 1º, ART. 12, RESOLUÇÃO Nº 2, DE 2020.

Ação:	Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA	1/6/2020

Ação:	Data:
3ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S)	2/6/2020

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
3/6/2020	3/6/2020

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
8/6/2020	8/6/2020

Ação:	Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA	8/6/2020

Ação:	Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO	8/6/2020

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
8/6/2020	8/6/2020

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
7/7/2020

Ação:	Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO	9/6/2020
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 16.649.812-0, NO DIA 9/6/2020, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.

Ação:	Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A)	9/6/2020

Ação:	Data:
LEI SANCIONADA	2/7/2020

Ação:	Data:
ARQUIVADO	2/7/2020