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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20546 de 2021 Publicada no Diário Oficial Nº 10922 de 27/4/2021
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DOS AMIGOS DO CAVALO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
Autores:
DEPUTADO ARILSON CHIORATO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
8/10/2019 NÃO 5466

Assunto:
UTILIDADE PÚBLICA
Palavras-Chave:
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DOS AMIGOS DO CAVALO, APUCARANA
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
6
COMISSÃO DE REDAÇÃO
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
COMISSÃO EXECUTIVA
9
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
8/10/2019 8/10/2019
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 8/10/2019
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
8/10/2019 25/2/2021
Ação: Data:
AUTUADO 8/10/2019
 
Ação: Data:
DILIGÊNCIA 11/10/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
10/3/2021 23/3/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 23/3/2021
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL - APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
24/3/2021 25/3/2021
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 25/3/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
29/3/2021 13/4/2021
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 12/4/2021
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 13/4/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
13/4/2021 14/4/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 13/4/2021
Relator:
DEPUTADO ALEXANDRE CURI
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
14/4/2021 19/4/2021
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 19/4/2021
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 19/4/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
22/4/2021 22/4/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
22/4/2021
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 22/4/2021
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 17.554.249-3, NO DIA 20/4/2021, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 22/4/2021
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 13/5/2021
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 24/5/2021
 
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