Proposição

Legislação
Lei Sancionada Nº 20314 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10767 de 10/9/2020
Ementa:
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA IDEOLÓGICA" A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE SETEMBRO EM TODO ESTADO DO PARANÁ.
Autores:
DEPUTADO DO CARMO
Entrada:	Prazo:	Regime de Urgência:	Situação Processo:	Protocolo:
29/10/2019		NÃO		5890

Assunto:
DATA
Palavras-Chave:
INTOLERÂNCIA, IDEOLÓGICA, INTOLERÂNCIA IDEOLÓGICA, RESPEITO, DISCRIMINAÇÃO
Anotações:
DIREITOS HUMANOS
Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO

PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

1	DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

2	DIRETORIA LEGISLATIVA

3	COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

4	DIRETORIA LEGISLATIVA

5	COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

6	DIRETORIA LEGISLATIVA

7	DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

8	COMISSÃO EXECUTIVA

9	DIRETORIA LEGISLATIVA

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
29/10/2019	29/10/2019

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
30/10/2019	30/10/2019

Ação:	Data:
AUTUADO	30/10/2019

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
30/10/2019	16/12/2019

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
17/12/2019	30/1/2020

Ação:	Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A)	30/1/2020

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
30/1/2020	24/8/2020

Ação:	Data:
CONCEDIDO VISTA	16/3/2020
Relator:
DEPUTADO GOURA
Observação:
PEDIDO VISTA, DEPUTADO ANIBELLI NETO.

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
24/8/2020	24/8/2020

Ação:	Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A)	24/8/2020

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
24/8/2020	25/8/2020

Ação:	Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO	24/8/2020

Ação:	Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO	25/8/2020
Observação:
DISPENSADO DE REDAÇÃO FINAL, REQUERIMENTO Nº 4411 - APROVADO.

Ação:	Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO	25/8/2020

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
1/9/2020	1/9/2020

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
1/9/2020

Ação:	Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO	1/9/2020
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 16.847.562-4, NO DIA 26/8/2020, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.

Ação:	Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A)	1/9/2020

Ação:	Data:
LEI SANCIONADA	16/9/2020

Ação:	Data:
ARQUIVADO	16/9/2020