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PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20197 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10680 de 6/5/2020
Ementa:
MENSAGEM N° 70/2019 - INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Autores:
PODER EXECUTIVO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
29/10/2019 NÃO 5891

Assunto:
CULTURA
Palavras-Chave:
CULTURA, CULTURAIS, LIBERDADE, EXPRESSÃO, CRIAÇÃO, FRUIÇÃO, RECONHECIMENTO, UNIVERSALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO, PAZ, ARTÍSTICO
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
SANCIONADA E/OU PROMULGADO(A)
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
6
COMISSÃO DE REDAÇÃO
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
29/10/2019 29/10/2019
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 29/10/2019
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
30/10/2019 30/10/2019
Ação: Data:
AUTUADO 30/10/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
30/10/2019 15/4/2020
Ação: Data:
ADIAMENTO 16/12/2019
Relator:
DEPUTADO TIAGO AMARAL
Observação:
PARECER: ADIADO A PEDIDO DO RELATOR.
 
Ação: Data:
RETIRADO DE PAUTA 17/12/2019
Relator:
DEPUTADO TIAGO AMARAL
Observação:
PARECER: RETIRADO DE PAUTA PELA LIDERANÇA DO GOVERNO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
15/4/2020 15/4/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
15/4/2020 22/4/2020
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 15/4/2020
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO 20/4/2020
Observação:
RECEBEU 3 EMENDAS DE PLENÁRIO - SDR
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA 20/4/2020
Observação:
APROVADO COM AS EMENDAS.
 
Ação: Data:
3ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) 22/4/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
23/4/2020 27/4/2020
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 23/4/2020
Relator:
DEPUTADO ALEXANDRE CURI
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
27/4/2020 7/5/2020
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 27/4/2020
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 27/4/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
7/5/2020
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 28/4/2020
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 15.965.990-9, NO DIA 28/4/2020, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 28/4/2020
 
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 29/11/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 29/11/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
DESPACHO 29/11/2021
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 29/11/2021
Observação:
LEI Nº 20.197, DE 28 DE ABRIL DE 2020.
 
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