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Assembleia Legislativa do Paraná

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PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20084 de 2019 Publicada no Diário Oficial Nº 10601 de 9/1/2020
Ementa:
MENSAGEM Nº 72/2019 - INSTITUI O PROGRAMA CARTÃO FUTURO NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores:
PODER EXECUTIVO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
11/11/2019 NÃO 6138

Assunto:
PROGRAMA
Palavras-Chave:
JOVENS, APRENDIZES, TRABALHO, EMPREGO, APRENDIZ, JOVEM, MICROEMPRESA, PEQUENO PORTE, CARTÃO
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
SANCIONADA E/OU PROMULGADO(A)
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
COMISSÃO DE REDAÇÃO
11
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
12
COMISSÃO EXECUTIVA
13
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
11/11/2019 11/11/2019
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 11/11/2019
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
11/11/2019 12/11/2019
Ação: Data:
AUTUADO 11/11/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
12/11/2019 26/11/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) 26/11/2019
Relator:
DEPUTADO HUSSEIN BAKRI
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL C/ EMENDA MODIFICATIVA – APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
26/11/2019 27/11/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 27/11/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
2/12/2019 2/12/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 2/12/2019
Relator:
DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS
Observação:
APROVADO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
2/12/2019 3/12/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 3/12/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
3/12/2019 4/12/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 3/12/2019
Relator:
DEPUTADO NELSON JUSTUS
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
4/12/2019 4/12/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 4/12/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
4/12/2019 10/12/2019
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - RETIRADO 4/12/2019
Observação:
PROJETO RETIRADO POR UMA SESSÃO. REQUERIMENTO Nº 6889/19 - APROVADO.
 
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 9/12/2019
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA 9/12/2019
 
Ação: Data:
3ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) 10/12/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
10/12/2019 10/12/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 10/12/2019
Relator:
DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
10/12/2019 12/12/2019
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 11/12/2019
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 11/12/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
12/12/2019 12/12/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
12/12/2019
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 13/12/2019
Observação:
AUTÓGRAFO ENCAMINHADO À CASA CIVIL, CONF. E-PROT. N° 16.032.497-0, NO DIA 12/12/2019, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 20/1/2020
 
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