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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20545 de 2021 Publicada no Diário Oficial Nº 10922 de 27/4/2021
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR JOSÉ JACÓ VIEIRA.
Autores:
DEPUTADO SOLDADO ADRIANO JOSE
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
18/11/2019 NÃO 6332

Assunto:
TÍTULOS HONORÍFICOS / PREMIAÇÕES
Palavras-Chave:
SENHOR JOSÉ JACÓ VIEIRA
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
6
COMISSÃO DE REDAÇÃO
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
COMISSÃO EXECUTIVA
9
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
18/11/2019 18/11/2019
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 18/11/2019
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
18/11/2019 25/11/2019
Ação: Data:
AUTUADO 18/11/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
25/11/2019 31/3/2021
Ação: Data:
RETIRADO DE PAUTA 16/12/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: RETIRADO DE PAUTA.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 30/3/2021
Relator:
DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI
Observação:
PARECER: ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSÃO.
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 31/3/2021
Relator:
DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL - APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
5/4/2021 5/4/2021
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 5/4/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
7/4/2021 13/4/2021
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 12/4/2021
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 13/4/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
13/4/2021 14/4/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 13/4/2021
Relator:
DEPUTADO ALEXANDRE CURI
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
14/4/2021 19/4/2021
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 19/4/2021
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 19/4/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
22/4/2021 22/4/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
22/4/2021
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 22/4/2021
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 17.554.222-1, NO DIA 20/4/2021, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 22/4/2021
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 13/5/2021
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 24/5/2021
 
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