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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20335 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10783 de 2/10/2020
Ementa:
CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL PROFESSORA ALINA, COM SEDE NA COMUNIDADE RURAL DE CAMPINA BONITA EM INÁCIO MARTINS/PR, E FORO NA COMARCA DE IRATI/PR
Autores:
DEPUTADO PROFESSOR LEMOS
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
2/12/2019 NÃO 6714

Assunto:
UTILIDADE PÚBLICA
Palavras-Chave:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL PROFESSORA ALINA, COMUNIDADE RURAL, CAMPINA BONITA, INÁCIO MARTINS, IRATI
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
TRAMITANDO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
4
COMISSÃO DE REDAÇÃO
5
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
6
COMISSÃO EXECUTIVA
7
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
2/12/2019 2/12/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
3/12/2019 2/9/2020
Ação: Data:
AUTUADO 3/12/2019
 
Ação: Data:
DILIGÊNCIA 4/12/2019
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 28/5/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
2/9/2020 9/9/2020
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 2/9/2020
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 9/9/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
10/9/2020 14/9/2020
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 14/9/2020
Relator:
DEPUTADO ALEXANDRE CURI
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
14/9/2020 14/9/2020
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 14/9/2020
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 14/9/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
17/9/2020 17/9/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
21/9/2020
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 15/9/2020
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 16.896.941-4, NO DIA 15/9/2020, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 15/9/2020
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 6/10/2020
 
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