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PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20679 de 2021 Publicada no Diário Oficial Nº 11008 de 27/8/2021
Ementa:
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDER O DIA 20 DE MAIO.
Autores:
DEPUTADO PLAUTO MIRÓ
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
9/12/2019 NÃO Aprovado 6977

Assunto:
DATA
Palavras-Chave:
SEMANA, EDUCAÇÃO FINANCEIRA, MAIO
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
SANCIONADA E/OU PROMULGADO(A)
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
COMISSÃO DE REDAÇÃO
9
ORDEM DO DIA
10
COORDENADORIA DE AUTOGRAFO
11
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
9/12/2019 9/12/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
9/12/2019 10/12/2019
Ação: Data:
AUTUADO 9/12/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
10/12/2019 12/5/2021
Ação: Data:
ADIAMENTO 11/2/2020
Relator:
DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 11/2/2020
Relator:
DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 17/2/2020
Relator:
DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI
Observação:
PARECER: ADIADO FACE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 9/3/2020
Relator:
DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 10/3/2020
Relator:
DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 17/3/2020
Relator:
DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 11/5/2021
Relator:
DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL - APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
12/5/2021 17/5/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
18/5/2021 17/6/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 16/6/2021
Relator:
DEPUTADO GUGU BUENO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL - APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
17/6/2021 23/6/2021
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 9/12/2019
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 23/6/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
10/8/2021 16/8/2021
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 11/8/2021
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 16/8/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
17/8/2021 17/8/2021
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 17/8/2021
Anexo:
REDAÇÃO FINAL APROVADA
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
17/8/2021 18/8/2021
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 18/8/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
18/8/2021 18/8/2021
Ação: Data:
DESPACHO 18/8/2021
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
AUTÓGRAFO 18/8/2021
Anexo:
AUTÓGRAFO
 
Ação: Data:
AUTÓGRAFO 18/8/2021
Anexo:
AUTÓGRAFO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
18/8/2021
Ação: Data:
AUTÓGRAFO ENVIADO 18/8/2021
Anexo:
AUTÓGRAFO ENVIADO
Observação:
AUTÓGRAFO ENCAMINHADO POR MEIO DO E-PROTOCOLO N° 17.995.357-9.
 
Ação: Data:
DESPACHO 18/8/2021
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 5/11/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 8/11/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
DESPACHO 8/11/2021
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 9/11/2021
Observação:
LEI Nº 20.679 DE 27 DE AGOSTO DE 2021.
 
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