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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20341 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10790 de 14/10/2020
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CAPITAL PARANAENSE DOS MÓVEIS SOB MEDIDA AO MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ.
Autores:
DEPUTADO PROFESSOR LEMOS
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
11/12/2019 NÃO 7257

Assunto:
DENOMINAÇÃO
Palavras-Chave:
ALTO PARANÁ, MÓVEIS, SOB MEDIDA
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
NÚCLEO DE APOIO LEGISLATIVO
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
COMISSÃO EXECUTIVA
9
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
11/12/2019 11/12/2019
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 11/12/2019
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
11/12/2019 20/1/2020
Ação: Data:
AUTUADO 11/12/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
20/1/2020 5/2/2020
Ação: Data:
NOTA TÉCNICA ACOLHIDA 5/2/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
6/2/2020 10/2/2020
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 10/2/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
10/2/2020 16/9/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
16/9/2020 16/9/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
16/9/2020 21/9/2020
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 16/9/2020
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 21/9/2020
Observação:
DISPENSADO DE REDAÇÃO FINAL, REQUERIMENTO Nº 4993 - APROVADO.
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 21/9/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
24/9/2020 24/9/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
24/9/2020
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 23/9/2020
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 16.925.146-0, NO DIA 23/9/2020, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 23/9/2020
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 19/10/2020
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 26/10/2020
 
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