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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20289 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10748 de 12/8/2020
Ementa:
DENOMINA ENGENHEIRA ENEDINA ALVES MARQUES O TRECHO DA PR-340 ENTRE CACATU E CACHOEIRA DE CIMA.
Autores:
DEPUTADO GOURA, DEPUTADO DO CARMO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
17/12/2019 NÃO 7395

Assunto:
DENOMINAÇÃO
Palavras-Chave:
ENGENHEIRA ENEDINA ALVES MARQUES , PR-340, CACATU, CACHOEIRA DE CIMA
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
COMISSÃO EXECUTIVA
9
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
17/12/2019 17/12/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
18/12/2019 18/12/2019
Ação: Data:
AUTUADO 18/12/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
20/1/2020 22/7/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
23/7/2020 27/7/2020
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 27/7/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
27/7/2020 28/7/2020
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - REJEITADO 27/7/2020
Observação:
REJEITADO NA C.C.J.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
28/7/2020 28/7/2020
Ação: Data:
COAUTORIA 28/7/2020
Observação:
REQUERIMENTO DE COAUTORIA, CONFORME PROTOCOLO Nº 3572/2020 - DAP, APRESENTADO EM SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA DO DIA 27/7/2020, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO DEPUTADO DO CARMO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
28/7/2020 28/7/2020
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 28/7/2020
Observação:
DISPENSADO DE REDAÇÃO FINAL, REQUERIMENTO N° 3684 - APROVADO.
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 28/7/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
4/8/2020 4/8/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/8/2020
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 11/8/2020
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 16.773.098-1, NO DIA 29/7/2020, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 11/8/2020
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 17/8/2020
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 2/9/2020
 
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