Início

Assembleia Legislativa do Paraná

Assembleia Legislativa do Paraná

PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


Imprimir
Visualizar
Legislação
Lei Sancionada Nº 21744 de 2023 Publicada no Diário Oficial Nº 11539 de 10/11/2023
Ementa:
MENSAGEM Nº 129/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 18.664, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.
Autores:
PODER EXECUTIVO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
3/2/2020 NÃO 2

Assunto:
ALTERAÇÃO DE LEIS
Palavras-Chave:
LEI N° 18.664, ADVOGADO, OAB, HONORÁRIOS, PROCESSO, DEFESA
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

<
1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
6
ORDEM DO DIA
7
COMISSÃO DE REDAÇÃO
8
ORDEM DO DIA
9
COORDENADORIA DE AUTOGRAFO
10
DIRETORIA LEGISLATIVA
11
DL - ENVIO PARA SANÇÃO
12
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
3/2/2020 3/2/2020
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 3/2/2020
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
3/2/2020 4/2/2020
Ação: Data:
AUTUADO 3/2/2020
 
Ação: Data:
AUTUADO 3/2/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
4/2/2020 11/8/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
11/8/2020 11/8/2020
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 11/8/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
11/8/2020 21/3/2022
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 11/8/2020
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - RETIRADO 12/8/2020
Observação:
RETIRADO POR 3 SESSÕES, REQUERIMENTO VERBAL DO DEPUTADO HUSSEIN BAKRI.
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - RETIRADO 24/8/2020
Observação:
RETIRADO DE OFÍCIO PELO PRESIDENTE.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
21/3/2022 17/10/2023
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 17/10/2023
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
17/10/2023 17/10/2023
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 17/10/2023
Anexo:
PARECER FAVORÁVEL
Relator:
DEPUTADA CANTORA MARA LIMA
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
18/10/2023 18/10/2023
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 18/10/2023
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
18/10/2023 18/10/2023
Ação: Data:
DESPACHO 18/10/2023
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
OFÍCIO 18/10/2023
Anexo:
OFÍCIO
 
Ação: Data:
AUTÓGRAFO 18/10/2023
Anexo:
AUTÓGRAFO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
18/10/2023 18/10/2023
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
18/10/2023 21/11/2023
Ação: Data:
AUTÓGRAFO ENVIADO 19/10/2023
Anexo:
AUTÓGRAFO ENVIADO
Observação:
ENCAMINHADO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO PROTOCOLO INTEGRADO DO ESTADO DO PARANÁ, E-PROTOCOLO DIGITAL N° 14.875.059-9, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023.
 
Ação: Data:
DESPACHO 19/10/2023
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO 17/11/2023
Anexo:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 17/11/2023
Anexo:
LEI SANCIONADA
Observação:
LEI N° 21.744, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.
 
Ação: Data:
DESPACHO 17/11/2023
Anexo:
DESPACHO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
21/11/2023
Ação: Data:
ARQUIVADO 21/11/2023
 
Voltar

Núcleo de Tecnologia e Conhecimento