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PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20352 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10790 de 14/10/2020
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À ASSOCIAÇÃO ADOTE COM CONSCIÊNCIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ.
Autores:
DEPUTADO SUBTENENTE EVERTON
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
4/2/2020 NÃO 242

Assunto:
UTILIDADE PÚBLICA
Palavras-Chave:
ASSOCIAÇÃO ADOTE COM CONSCIÊNCIA, CURITIBA
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

<
1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
6
COMISSÃO EXECUTIVA
7
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
4/2/2020 4/2/2020
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 4/2/2020
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
5/2/2020 17/2/2020
Ação: Data:
AUTUADO 5/2/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
17/2/2020 23/9/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
25/9/2020 28/9/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
28/9/2020 29/9/2020
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 28/9/2020
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 29/9/2020
Observação:
DISPENSADA DE REDAÇÃO FINAL, REQUERIMENTO Nº 5161 -APROVADO.
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 29/9/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
1/10/2020 1/10/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
5/10/2020
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 5/10/2020
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 16.954.209-0, NO DIA 2/10/2020, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 5/10/2020
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 19/10/2020
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 26/10/2020
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 21/5/2021
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 17.654.353-1, NO DIA 18/5/2021, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 21/5/2021
 
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