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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20553 de 2021 Publicada no Diário Oficial Nº 10926 de 3/5/2021
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ELIANE FUTSAL COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.
Autores:
DEPUTADO SOLDADO ADRIANO JOSE
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
17/2/2020 NÃO 612

Assunto:
UTILIDADE PÚBLICA
Palavras-Chave:
ASSOCIAÇÃO ELIANE FUTSAL, CAMPO MOURÃO
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

<
1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
6
COMISSÃO EXECUTIVA
7
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
17/2/2020 17/2/2020
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 17/2/2020
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
17/2/2020 26/1/2021
Ação: Data:
AUTUADO 18/2/2020
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 28/5/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
10/2/2021 31/3/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 30/3/2021
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL - APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
31/3/2021 5/4/2021
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 5/4/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
7/4/2021 27/4/2021
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 26/4/2021
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 27/4/2021
Observação:
DISPENSADO DE REDAÇÃO FINAL , REQUERIMENTO Nº 2819 - APROVADO.
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 27/4/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
27/4/2021 27/4/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
28/4/2021
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 26/5/2021
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 17.583.544-0, NO DIA 29/04/2021, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 26/5/2021
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 26/5/2021
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 26/5/2021
 
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