Início

Assembleia Legislativa do Paraná

Assembleia Legislativa do Paraná

PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


Imprimir
Visualizar
Legislação
Lei Sancionada Nº 20614 de 2021 Publicada no Diário Oficial Nº 10954 de 14/6/2021
Ementa:
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE BRINCADEIRAS PERIGOSAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO.
Autores:
DEPUTADO DELEGADO FERNANDO MARTINS
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
2/3/2020 NÃO Aprovado 694

Assunto:
DATA
Palavras-Chave:
MOBILIZAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, BRINCADEIRAS, PERIGOSAS
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
TRAMITANDO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

<
1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
COMISSÃO DE REDAÇÃO
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
COMISSÃO EXECUTIVA
11
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
2/3/2020 2/3/2020
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 2/3/2020
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
2/3/2020 6/3/2020
Ação: Data:
AUTUADO 2/3/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
9/3/2020 31/3/2021
Ação: Data:
ADIAMENTO 30/3/2021
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSÃO.
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL 31/3/2021
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL NA FORMA DE SUBST. GERAL - APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
5/4/2021 6/4/2021
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 6/4/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
12/5/2021 12/5/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 12/5/2021
Relator:
DEPUTADO SUBTENENTE EVERTON
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL - APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
12/5/2021 13/5/2021
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 13/5/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
1/6/2021 7/6/2021
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 1/6/2021
 
Ação: Data:
2º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL 1/6/2021
Observação:
SESSÃO ORDINÁRIA - ANTECIPADA DE QUARTA-FEIRA DIA 2 DE JUNHO 2021.
 
Ação: Data:
3º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL 7/6/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
7/6/2021 9/6/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 7/6/2021
Relator:
DEPUTADO ALEXANDRE CURI
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
9/6/2021 9/6/2021
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 9/6/2021
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 9/6/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
9/6/2021 9/6/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
14/6/2021
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 14/6/2021
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 17.730.377-1, NO DIA 10/6/2021, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 14/6/2021
 
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 27/1/2022
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 27/1/2022
Anexo:
LEI SANCIONADA
Observação:
LEI N° 20.614, DE 11 DE JUNHO DE 2021.
 
Ação: Data:
DESPACHO 27/1/2022
Anexo:
DESPACHO
 
Voltar

Núcleo de Tecnologia e Conhecimento