Início

Assembleia Legislativa do Paraná

Assembleia Legislativa do Paraná

PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


Imprimir
Visualizar
Legislação
Emenda Constitucional - EC Promulgada Nº 47 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 2104 de 18/12/2020
Ementa:
MENSAGEM Nº 010/2020 - ALTERA O ART. 36 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO PARANÁ.
Autores:
PODER EXECUTIVO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
11/3/2020 NÃO 1ª DISCUSSÃO 941

Assunto:
CONSTITUIÇÃO
Palavras-Chave:
ATO, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, CONSTITUIÇÃO, ART. 36
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

<
1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA DA CONSTITUIÇÃO
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
COMISSÃO EXECUTIVA
11
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
11/3/2020 11/3/2020
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 11/3/2020
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
11/3/2020 11/3/2020
Ação: Data:
AUTUADO 11/3/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
12/3/2020 27/7/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
27/7/2020 27/7/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
27/7/2020 27/7/2020
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO 27/7/2020
Observação:
APROVADA A ADMISSIBILIDADE PELA C.C.J.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
5/8/2020 25/11/2020
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 25/11/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
25/11/2020 9/12/2020
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO 25/11/2020
Observação:
APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA DA CONSTITUIÇÃO NA FORMA DA EMENDA MODIFICATIVA.
 
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 30/11/2020
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 9/12/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
15/12/2020 15/12/2020
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 15/12/2020
Relator:
DEPUTADO DELEGADO RECALCATTI
Observação:
INFORMO QUE A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO RECEBEU PARECER FAVORÁVEL NA COMISSÃO ESPECIAL COM EMENDA.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
15/12/2020 15/12/2020
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 15/12/2020
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 15/12/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
16/12/2020 16/12/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
16/12/2020
Ação: Data:
PROMULGADO (A) 11/1/2021
Observação:
EMENDA CONSTITUCIONAL N° 47/2020.
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 11/1/2021
 
Voltar

Núcleo de Tecnologia e Conhecimento