Proposição

Ementa:
OFÍCIO Nº 5047111 - STJPR-GS-AJ - ALTERA A LEI Nº 17.250, DE 31 DE JULHO DE 2012, E DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DAS ATIVIDADES DE INSTRUTORIA PROMOVIDAS POR INSTRUTOR EXTERNO.
Autores:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Entrada:	Prazo:	Regime de Urgência:	Situação Processo:	Protocolo:
14/4/2020		NÃO		1573

Assunto:
ALTERAÇÃO DE LEIS
Palavras-Chave:
OFÍCIO Nº 5047111, 5047111, ALTERA A LEI Nº 17.250, LEI Nº 17.250, REMUNERAÇÃO DAS ATIVIDADES DE INSTRUTORIA, INSTRUTOR EXTERNO
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
Anexação:
ANEXAÇÃO DO(A) VETO Nº 16/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 243/2020

PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

1	DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

2	DIRETORIA LEGISLATIVA

3	DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

4	COMISSÃO EXECUTIVA

5	DIRETORIA LEGISLATIVA

6	DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

7	DIRETORIA LEGISLATIVA

8	PRESIDÊNCIA

9	DIRETORIA LEGISLATIVA

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
14/4/2020	14/4/2020

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
15/4/2020	17/4/2020

Ação:	Data:
AUTUADO	15/4/2020

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
20/4/2020	18/5/2020

Ação:	Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO	12/5/2020

Ação:	Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO	18/5/2020
Observação:
DISPENSADO DE REDAÇÃO FINAL - REQ. Nº 2175 - APROVADO.

Ação:	Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO	18/5/2020

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
19/5/2020	19/5/2020

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
29/5/2020	17/6/2020

Ação:	Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO	18/5/2020
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 16.598.149-9, NO DIA 18/5/2020, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.

Ação:	Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A)	18/5/2020

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
17/6/2020	10/8/2020

Ação:	Data:
DISCUSSÃO ÚNICA - VETO TOTAL MANTIDO	10/8/2020
Observação:
SIM=48 / NÃO=0 /ABST. =01. MANTIDO O VETO.

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
1/9/2020	1/9/2020

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
1/9/2020	1/9/2020

Ação:	Data:
ENCAMINHADO OFÍCIO	1/9/2020
Observação:
DESPACHO DE 01/09/2020, AO EXMO SR. CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, INFORMANDO QUE O VETO TOTAL, APOSTO AO PROJETO DE LEI N.º 243/2020 FOI MANTIDO, CONFORME FL. 17 DO E-PROTOCOLO N.º 16.598.149-9.

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
2/9/2020

Ação:	Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A)	2/9/2020