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PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Ementa:
ESTABELECE AS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E DE ARTES MARCIAIS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL À SAÚDE NO ESTADO DO PARANÁ.
Autores:
DEPUTADO ALEXANDRE AMARO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
15/4/2020 NÃO Aprovado 1590

Assunto:
SAÚDE
Palavras-Chave:
ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ARTES MARCIAIS, ATIVIDADE ESSENCIAL À SAÚDE, SAÚDE, NATAÇÃO, HIDROGINÁSTICA, CALAMIDADE PÚBLICA
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
ORDEM DO DIA.
Status:
TRAMITANDO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
COMISSÃO DE ESPORTES
10
DIRETORIA LEGISLATIVA
11
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
12
ORDEM DO DIA
13
DIRETORIA LEGISLATIVA
14
ORDEM DO DIA

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Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
15/4/2020 15/4/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
15/4/2020 15/12/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
15/12/2020 28/1/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
28/1/2021 29/1/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
2/2/2021 24/2/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
25/2/2021 25/2/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
20/4/2021 20/4/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
20/4/2021 22/4/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
26/5/2021 26/5/2021
Ação: Data:
AUTUADO 15/4/2020
 
Ação: Data:
ANEXADO - ART. 158 (SIMILITUDE DE PROPOSIÇÕES) 15/12/2020
Observação:
INFORMO O PROJETO DE LEI Nº 294/2020 FOI ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 245/2020, CONFORME ART. 158 DO REGIMENTO INTERNO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 15/12/2020
 
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO 15/12/2020
Observação:
PEDIDO DE VISTA DO DEP. TADEU VENERI NA C.C.J. AO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR DEP. DELEGADO JACOVÓS.
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 23/2/2021
Relator:
DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS
Observação:
RESULTADO: FAVORÁVEL APROVADO. VOTO CONTRÁRIO DEP. TADEU VENERI E DEP. EVANDRO ARAÚJO. VOTO EM SEPARADO CONTRARIO DO DEP TADEU VENERI PREJUDICADO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 25/2/2021
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 20/4/2021
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL - APROVADO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 22/4/2021
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 26/5/2021
Relator:
DEPUTADO BOCA ABERTA JUNIOR
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL - APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
26/5/2021 28/5/2021
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 15/4/2020
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 28/5/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
16/8/2021 21/3/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
21/3/2022 1/2/2023
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
8/2/2023 27/2/2023
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
7/3/2023
 
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