Proposição

Legislação
Lei Sancionada Nº 20240 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10706 de 15/6/2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORÇA ESTADUAL DA SAÚDE DO PARANÁ.
Autores:
DEPUTADO MICHELE CAPUTO, DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO, DEPUTADO BOCA ABERTA JUNIOR, DEPUTADO GOURA, DEPUTADO SOLDADO FRUET, DEPUTADO SUBTENENTE EVERTON, DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI, DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS, DEPUTADO DELEGADO FERNANDO MARTINS, DEPUTADO CORONEL LEE, DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI, DEPUTADO DELEGADO RECALCATTI, DEPUTADA LUCIANA RAFAGNIN, DEPUTADA CANTORA MARA LIMA, DEPUTADO ALEXANDRE AMARO, DEPUTADO TERCÍLIO TURINI, DEPUTADO GILSON DE SOUZA, DEPUTADO DELEGADO FRANCISCHINI, DEPUTADO EVANDRO ARAUJO, DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA, DEPUTADO DO CARMO, DEPUTADA MABEL CANTO, DEPUTADO EMERSON BACIL, DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO JONAS GUIMARÃES, DEPUTADO HOMERO MARCHESE
Entrada:	Prazo:	Regime de Urgência:	Situação Processo:	Protocolo:
22/4/2020		NÃO		1682

Assunto:
SAÚDE PÚBLICA
Palavras-Chave:
FORÇA ESTADUAL DA SAÚDE DO PARANÁ, CALAMIDADE PÚBLICA, EPIDEMIAS, PANDEMIAS, DESASTRES, CATÁSTROFES, ÁREA DA SAÚDE
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO

PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

1	DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

2	DIRETORIA LEGISLATIVA

3	DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

4	DIRETORIA LEGISLATIVA

5	DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

6	COMISSÃO DE REDAÇÃO

7	DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

8	COMISSÃO EXECUTIVA

9	DIRETORIA LEGISLATIVA

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
22/4/2020	22/4/2020

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
22/4/2020	18/5/2020

Ação:	Data:
AUTUADO	22/4/2020

Ação:	Data:
COAUTORIA	4/5/2020
Observação:
INFORMO QUE HOUVE COAUTORIA DOS DEPUTADOS, CONFORME REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº 1840 - DAP, NA SESSÃO DO DIA 27/04/2020.

Ação:	Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A)	4/5/2020

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
18/5/2020	20/5/2020

Ação:	Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO	18/5/2020

Ação:	Data:
2º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL	19/5/2020

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
20/5/2020	20/5/2020

Ação:	Data:
COAUTORIA	20/5/2020
Observação:
REQUERIMENTO DE COAUTORIA, CONFORME PROTOCOLO Nº 2191/2020 - DAP, APRESENTADO EM SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/5/2020, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO DEPUTADO HOMERO MARCHESE.

Ação:	Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A)	20/5/2020

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
20/5/2020	20/5/2020

Ação:	Data:
3º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL	20/5/2020

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
22/5/2020	25/5/2020

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
25/5/2020	25/5/2020

Ação:	Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA	25/5/2020

Ação:	Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO	25/5/2020

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
26/5/2020	26/5/2020

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
29/5/2020

Ação:	Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO	26/5/2020
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 16.614.231-8, NO DIA 25/5/2020, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.

Ação:	Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A)	26/5/2020

Ação:	Data:
LEI SANCIONADA	25/6/2020

Ação:	Data:
ARQUIVADO	25/6/2020