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Assembleia Legislativa do Paraná

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PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20240 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10706 de 15/6/2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORÇA ESTADUAL DA SAÚDE DO PARANÁ.
Autores:
DEPUTADO MICHELE CAPUTO, DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO, DEPUTADO BOCA ABERTA JUNIOR, DEPUTADO GOURA, DEPUTADO SOLDADO FRUET, DEPUTADO SUBTENENTE EVERTON, DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI, DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS, DEPUTADO DELEGADO FERNANDO MARTINS, DEPUTADO CORONEL LEE, DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI, DEPUTADO DELEGADO RECALCATTI, DEPUTADA LUCIANA RAFAGNIN, DEPUTADA CANTORA MARA LIMA, DEPUTADO ALEXANDRE AMARO, DEPUTADO TERCÍLIO TURINI, DEPUTADO GILSON DE SOUZA, DEPUTADO DELEGADO FRANCISCHINI, DEPUTADO EVANDRO ARAUJO, DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA, DEPUTADO DO CARMO, DEPUTADA MABEL CANTO, DEPUTADO EMERSON BACIL, DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO JONAS GUIMARÃES, DEPUTADO HOMERO MARCHESE
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
22/4/2020 NÃO 1682

Assunto:
SAÚDE PÚBLICA
Palavras-Chave:
FORÇA ESTADUAL DA SAÚDE DO PARANÁ, CALAMIDADE PÚBLICA, EPIDEMIAS, PANDEMIAS, DESASTRES, CATÁSTROFES, ÁREA DA SAÚDE
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
6
COMISSÃO DE REDAÇÃO
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
COMISSÃO EXECUTIVA
9
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
22/4/2020 22/4/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
22/4/2020 18/5/2020
Ação: Data:
AUTUADO 22/4/2020
 
Ação: Data:
COAUTORIA 4/5/2020
Observação:
INFORMO QUE HOUVE COAUTORIA DOS DEPUTADOS, CONFORME REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº 1840 - DAP, NA SESSÃO DO DIA 27/04/2020.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 4/5/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
18/5/2020 20/5/2020
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 18/5/2020
 
Ação: Data:
2º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL 19/5/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
20/5/2020 20/5/2020
Ação: Data:
COAUTORIA 20/5/2020
Observação:
REQUERIMENTO DE COAUTORIA, CONFORME PROTOCOLO Nº 2191/2020 - DAP, APRESENTADO EM SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/5/2020, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO DEPUTADO HOMERO MARCHESE.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 20/5/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
20/5/2020 20/5/2020
Ação: Data:
3º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL 20/5/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
22/5/2020 25/5/2020
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 25/5/2020
Relator:
DEPUTADO ALEXANDRE CURI
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
25/5/2020 25/5/2020
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 25/5/2020
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 25/5/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
26/5/2020 26/5/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
29/5/2020
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 26/5/2020
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 16.614.231-8, NO DIA 25/5/2020, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 26/5/2020
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 25/6/2020
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 25/6/2020
 
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