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Assembleia Legislativa do Paraná

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PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20734 de 2021 Publicada no Diário Oficial Nº 11030 de 1/10/2021
Ementa:
MENSAGEM Nº 27/2020 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 16.644 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.863/1997, INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO IDOSO E A CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores:
PODER EXECUTIVO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
27/4/2020 NÃO 1784

Assunto:
ALTERAÇÃO DE LEIS
Palavras-Chave:
MENSAGEM Nº 27/2020, 27, LEI Nº 16.644, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.863/1997, SEMANA ESTADUAL DO IDOSO, DIREITOS DO IDOSO
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
SANCIONADA E/OU PROMULGADO(A)
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
8
GABINETE - DEPUTADO DELEGADO JACOVOS
9
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
10
DIRETORIA LEGISLATIVA
11
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
12
GABINETE - DEPUTADO SUBTENENTE EVERTON
13
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
14
DIRETORIA LEGISLATIVA
15
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
16
COORDENADORIA DE AUTOGRAFO
17
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
27/4/2020 27/4/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
27/4/2020 28/4/2020
Ação: Data:
AUTUADO 27/4/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
5/5/2020 28/1/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
28/1/2021 29/1/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
2/2/2021 14/7/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 13/7/2021
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL - APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
14/7/2021 5/8/2021
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 27/4/2020
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 19/7/2021
Anexo:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A)
 
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 2/8/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO(A) 2/8/2021
Anexo:
ENCAMINHADO(A)
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
5/8/2021 9/8/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
9/8/2021 9/8/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 9/8/2021
Anexo:
PARECER FAVORÁVEL
Relator:
DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
10/8/2021 10/8/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 10/8/2021
Relator:
DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS
Observação:
PARECER FAVORÁVEL- APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
11/8/2021 16/8/2021
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 11/8/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO(A) 11/8/2021
Anexo:
ENCAMINHADO(A)
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
14/9/2021 14/9/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
14/9/2021 15/9/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 14/9/2021
Anexo:
PARECER FAVORÁVEL
Relator:
DEPUTADO SUBTENENTE EVERTON
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
16/9/2021 17/9/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 17/9/2021
Relator:
DEPUTADO SUBTENENTE EVERTON
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL - APROVADO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
21/9/2021 22/9/2021
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 21/9/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO(A) 21/9/2021
Anexo:
ENCAMINHADO(A)
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
22/9/2021 27/9/2021
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 22/9/2021
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 27/9/2021
Observação:
DISPENSADO DE REDAÇÃO FINAL, REQUERIMENTO Nº 6183/21-DAP - APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
27/9/2021 28/9/2021
Ação: Data:
DESPACHO 27/9/2021
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
AUTÓGRAFO 27/9/2021
Anexo:
AUTÓGRAFO
 
Ação: Data:
AUTÓGRAFO 27/9/2021
Anexo:
AUTÓGRAFO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
28/9/2021
Ação: Data:
AUTÓGRAFO ENVIADO 1/10/2021
Anexo:
AUTÓGRAFO ENVIADO
 
Ação: Data:
DESPACHO 1/10/2021
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 9/11/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 9/11/2021
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
DESPACHO 9/11/2021
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 10/11/2021
Observação:
LEI Nº 20.734 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
 
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