Início

Assembleia Legislativa do Paraná

Assembleia Legislativa do Paraná

PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


Imprimir
Visualizar
Legislação
Lei Sancionada Nº 20254 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10719 de 2/7/2020
Ementa:
REVOGA OS INCISOS VI E VII DO ART. 6º, DA LEI Nº 17.826, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A MANUTENÇÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADES NO ESTADO DO PARANÁ.
Autores:
DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA, DEPUTADO ADEMAR TRAIANO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
12/5/2020 NÃO 1ª DISCUSSÃO 2079

Assunto:
ALTERAÇÃO DE LEIS
Palavras-Chave:
INCISOS VI E VII, ART. 6º, LEI Nº 17.826, CONCESSÃO E A MANUTENÇÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA, TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

<
1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
4
COMISSÃO DE REDAÇÃO
5
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
6
COMISSÃO EXECUTIVA
7
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
12/5/2020 12/5/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
12/5/2020 18/5/2020
Ação: Data:
AUTUADO 12/5/2020
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 18/5/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
18/5/2020 24/6/2020
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - RETIRADO 18/5/2020
Observação:
RETIRADO DE OFÍCIO PELO PRESIDENTE, POR DUAS SESSÕES.
 
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO 16/6/2020
Observação:
PEDIDO DE VISTA NA C.C.J. - DEPUTADO TADEU VENERI.
 
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 22/6/2020
Observação:
APROVADO COM SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
 
Ação: Data:
2º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL 23/6/2020
 
Ação: Data:
3º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL 24/6/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
24/6/2020 24/6/2020
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 24/6/2020
Relator:
DEPUTADO ALEXANDRE CURI
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
24/6/2020 24/6/2020
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 24/6/2020
Observação:
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 24/6/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
29/7/2020 29/7/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
29/7/2020
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 25/6/2020
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 16.684.850-4, NO DIA 24/6/2020, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 25/6/2020
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 29/7/2020
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 29/7/2020
 
Voltar

Núcleo de Tecnologia e Conhecimento