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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 21130 de 2022 Publicada no Diário Oficial Nº 11209 de 4/7/2022
Ementa:
INSTITUI O DIA DO PATRONO DA POLÍCIA MILITAR, CORONEL PM JOAQUIM ANTONIO DE MORAIS SARMENTO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA DATA DE 17 DE MAIO.
Autores:
DEPUTADO CORONEL LEE
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
20/5/2020 NÃO 2201

Assunto:
DATA
Palavras-Chave:
DIA DO PATRONO DA POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA MILITAR, CORONEL PM JOAQUIM ANTONIO DE MORAIS SARMENTO, JOAQUIM ANTONIO DE MORAIS SARMENTO, 17 DE MAIO, 17
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
10
GABINETE - DEPUTADO DELEGADO JACOVOS
11
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
12
DIRETORIA LEGISLATIVA
13
ORDEM DO DIA
14
COMISSÃO DE REDAÇÃO
15
ORDEM DO DIA
16
COORDENADORIA DE AUTOGRAFO
17
DIRETORIA LEGISLATIVA
18
DL - ENVIO PARA SANÇÃO
19
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
20/5/2020 20/5/2020
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 20/5/2020
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
21/5/2020 26/1/2021
Ação: Data:
AUTUADO 21/5/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
2/2/2021 12/5/2021
Ação: Data:
ADIAMENTO 6/4/2021
Relator:
DEPUTADO HUSSEIN BAKRI
Observação:
PARECER: ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSÃO.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 13/4/2021
Relator:
DEPUTADO HUSSEIN BAKRI
Observação:
PARECER: ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSÃO.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 19/4/2021
Relator:
DEPUTADO HUSSEIN BAKRI
Observação:
PARECER: ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSÃO.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 27/4/2021
Relator:
DEPUTADO HUSSEIN BAKRI
Observação:
PARECER: ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSÃO.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 4/5/2021
Relator:
DEPUTADO HUSSEIN BAKRI
Observação:
PARECER: ADIADO PELO TERMINO DA SESSÃO.
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 11/5/2021
Relator:
DEPUTADO HUSSEIN BAKRI
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL - APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
12/5/2021 17/5/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
7/6/2021 7/6/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL 31/5/2021
Relator:
DEPUTADO SOLDADO FRUET
Observação:
PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DE SUBSTITUTIVO GERAL - APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
7/6/2021 11/6/2021
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 11/6/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
22/6/2021 22/6/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
23/6/2021 23/6/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
23/6/2021 7/6/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
7/6/2022 7/6/2022
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 7/6/2022
Anexo:
PARECER FAVORÁVEL
Relator:
DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS
Observação:
FAVORÁVEL
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
7/6/2022 7/6/2022
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) 7/6/2022
Relator:
DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS
Observação:
PARECER FAVORÁVEL A EMENDA - APROVADO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
8/6/2022 9/6/2022
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 8/6/2022
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO(A) 8/6/2022
Anexo:
ENCAMINHADO(A)
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
9/6/2022 21/6/2022
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 20/6/2022
 
Ação: Data:
2º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL 21/6/2022
 
Ação: Data:
3º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL 21/6/2022
Observação:
SESSÃO ANTECIPADA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2022 PARA O DIA 21.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
23/6/2022 27/6/2022
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 23/6/2022
Anexo:
PARECER FAVORÁVEL
Relator:
DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
27/6/2022 27/6/2022
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 27/6/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
27/6/2022 28/6/2022
Ação: Data:
DESPACHO 27/6/2022
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
AUTÓGRAFO 27/6/2022
Anexo:
AUTÓGRAFO
 
Ação: Data:
AUTÓGRAFO 27/6/2022
Anexo:
AUTÓGRAFO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
28/6/2022 28/6/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
28/6/2022 8/7/2022
Ação: Data:
AUTÓGRAFO ENVIADO 1/7/2022
Anexo:
AUTÓGRAFO ENVIADO
Observação:
ENCAMINHADO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO PROTOCOLO INTEGRADO DO ESTADO DO PARANÁ, E-PROTOCOLO DIGITAL N° 19.146.055-3, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2022.
 
Ação: Data:
DESPACHO 1/7/2022
Anexo:
DESPACHO
 
Ação: Data:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO 8/7/2022
Anexo:
INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 8/7/2022
Anexo:
LEI SANCIONADA
Observação:
LEI N° 21.130, DE 4 DE JULHO DE 2022.
 
Ação: Data:
DESPACHO 8/7/2022
Anexo:
DESPACHO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
8/7/2022
Ação: Data:
ARQUIVADO 8/7/2022
 
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