Proposição

Legislação
Emenda Constitucional - EC Promulgada Nº 48 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 2104 de 18/12/2020
Ementa:
MENSAGEM Nº 37/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019.
Autores:
PODER EXECUTIVO
Entrada:	Prazo:	Regime de Urgência:	Situação Processo:	Protocolo:
26/5/2020		NÃO	1ª DISCUSSÃO	2346

Assunto:
P.E.C
Palavras-Chave:
MENSAGEM Nº 37/2020, 37, EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
TRAMITANDO

PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

1	DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

2	DIRETORIA LEGISLATIVA

3	DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

4	DIRETORIA LEGISLATIVA

5	DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

6	COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA DA CONSTITUIÇÃO

7	DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

8	COMISSÃO EXECUTIVA

9	DIRETORIA LEGISLATIVA

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
26/5/2020	26/5/2020

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
26/5/2020	15/6/2020

Ação:	Data:
AUTUADO	26/5/2020

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
15/6/2020	15/6/2020

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
16/6/2020	8/12/2020

Ação:	Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A)	17/6/2020

Ação:	Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A)	8/12/2020

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
8/12/2020	15/12/2020

Ação:	Data:
1ª DISCUSSÃO	8/12/2020
Observação:
RETIRADO DE OFÍCIO PELO PRESIDENTE.

Ação:	Data:
1ª DISCUSSÃO	10/12/2020
Observação:
APROVADO O PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL.

Ação:	Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO	14/12/2020

Ação:	Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO	15/12/2020

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
16/12/2020	16/12/2020

Ação:	Data:
PARECER FAVORÁVEL	16/12/2020
Relator:
DEPUTADO TIAGO AMARAL
Observação:
INFORMO QUE A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO RECEBEU PARECER FAVORÁVEL NA COMISSÃO ESPECIAL COM EMENDA.

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
16/12/2020	16/12/2020

Ação:	Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA	16/12/2020

Ação:	Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO	16/12/2020

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
12/1/2021	12/1/2021

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
13/1/2021

Ação:	Data:
ARQUIVADO	13/1/2021