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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20520 de 2021 Publicada no Diário Oficial Nº 10908 de 6/4/2021
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO FUTSAL DE PARANAGUÁ - APAF.
Autores:
DEPUTADO ARTAGÃO JUNIOR
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
1/6/2020 NÃO 2363

Assunto:
UTILIDADE PÚBLICA
Palavras-Chave:
TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO FUTSAL DE PARANAGUÁ, APAF
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

<
1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
6
COMISSÃO EXECUTIVA
7
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
1/6/2020 1/6/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
1/6/2020 11/2/2021
Ação: Data:
AUTUADO 2/6/2020
 
Ação: Data:
DILIGÊNCIA 4/6/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
17/2/2021 10/3/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 9/3/2021
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL - APROVADO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/3/2021 22/3/2021
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 11/3/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
22/3/2021 31/3/2021
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 30/3/2021
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 31/3/2021
Observação:
DISPENSADO DE REDAÇÃO FINAL REQUERIMENTO 2121- DAP APROVADO.
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 31/3/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
31/3/2021 31/3/2021
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
6/4/2021
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 6/4/2021
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 17.496.947-7, NO DIA 1/4/2021, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 6/4/2021
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 28/4/2021
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 28/4/2021
 
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