Ementa: | ||||
---|---|---|---|---|
ALTERA A LEI 20.187, DE 23 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO E INTERVENÇÃO IMEDIATA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM CASO DE ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS, INCLUSIVE DO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||||
Autores: | ||||
DEPUTADO TERCÍLIO TURINI |
||||
Entrada: | Prazo: | Regime de Urgência: | Situação Processo: | Protocolo: |
8/6/2020 | NÃO | 1ª DISCUSSÃO | 2587 | |
Assunto: | ||||
ALTERAÇÃO DE LEIS |
||||
Palavras-Chave: | ||||
LEI 20.187, DIRETRIZES E MEDIDAS DE SAÚDE, INTERVENÇÃO IMEDIATA, EMERGÊNCIA, ENDEMIAS, PANDEMIAS, CORONAVÍRUS, COVID-19, SARS-COV-2 |
||||
Anotações: | ||||
|
||||
Publicação: | ||||
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
|
||||
Local Atual: | ||||
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. |
||||
Status: | ||||
TRAMITANDO |
© COPYRIGHT 2023, Núcleo de Tecnologia e Conhecimento