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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20378 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10814 de 19/11/2020
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CATÓLICA CORAÇÃO EUCARÍSTICO DE JESUS (VITA CORE), COM SEDE NO MUNICÍPIO MARINGÁ.
Autores:
DEPUTADO DO CARMO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
9/6/2020 NÃO 2631

Assunto:
UTILIDADE PÚBLICA
Palavras-Chave:
TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO CATÓLICA CORAÇÃO EUCARÍSTICO DE JESUS, (VITA CORE), MARINGÁ
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
4
COMISSÃO EXECUTIVA
5
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
9/6/2020 9/6/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
10/6/2020 15/10/2020
Ação: Data:
AUTUADO 10/6/2020
 
Ação: Data:
DILIGÊNCIA 16/6/2020
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 14/10/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
19/10/2020 28/10/2020
Ação: Data:
ADIAMENTO 26/10/2020
Observação:
ADIADO A PEDIDO DO RELATOR NA C.C.J. DEP. MARCIO PACHECO.
 
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 27/10/2020
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 28/10/2020
Observação:
DISPENSADO DE REDAÇÃO FINAL. REQUERIMENTO Nº 5684 - APROVADO.
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 28/10/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
28/10/2020 28/10/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
30/10/2020
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 30/10/2020
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 17.038.077-0, NO DIA 30/10/2020, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 30/10/2020
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 23/11/2020
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 30/11/2020
 
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