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Assembleia Legislativa do Paraná

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PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO PROVISÓRIA DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR PÚBLICO DE PESSOAS EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO PARANÁ, A SER REALIZADO POR VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLARES E DE TURISMO, COMO MEDIDA DE URGÊNCIA PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DA COVID-19.
Autores:
DEPUTADO SUBTENENTE EVERTON, DEPUTADO GALO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
15/6/2020 NÃO Aprovado 2692

Assunto:
TRANSPORTE
Palavras-Chave:
IMPLEMENTAÇÃO PROVISÓRIA, TRANSPORTE COMPLEMENTAR PÚBLICO, TRANSPORTE PÚBLICO, VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLARES, TRANSPORTE ESCOLARES, TURISMO, MEDIDA DE URGÊNCIA, COVID-19, SARS-COV-2, CORONAVÍRUS
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
Anexação:
ANEXAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI Nº 612/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 376/2020
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO
10
DIRETORIA LEGISLATIVA
11
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
12
ORDEM DO DIA
13
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
15/6/2020 15/6/2020
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 15/6/2020
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
16/6/2020 26/1/2021
Ação: Data:
AUTUADO 16/6/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
2/2/2021 10/5/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
11/5/2021 11/5/2021
Ação: Data:
ANEXADO - ART. 39, II, ALÍNEA D (MATÉRIAS CORRELATAS) 11/5/2021
Observação:
REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 612/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 376/2020, CONFORME PROTOCOLO Nº 3045/2021 - DAP, APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 4/5/2021.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 11/5/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
12/5/2021 24/5/2021
Ação: Data:
ADIAMENTO 18/5/2021
Relator:
DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI
Observação:
PARECER: ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSÃO.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 25/5/2021
Relator:
DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI
Observação:
PARECER: ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSÃO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
31/5/2021 31/5/2021
Ação: Data:
COAUTORIA 31/5/2021
Observação:
REQUERIMENTO DE COAUTORIA, CONFORME PROTOCOLO Nº 3445/2021 - DAP, APRESENTADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18/5/2021, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO DEPUTADO GALO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 31/5/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
1/6/2021 8/6/2021
Ação: Data:
CONCEDIDO VISTA 1/6/2021
Relator:
DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO GERAL. CONCEDIDO VISTA AO DEP. HOMERO MARCHESE.
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL 8/6/2021
Relator:
DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL C/ SUBSTITUTIVO GERAL - APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
9/6/2021 15/6/2021
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 14/6/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
5/7/2021 5/7/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 5/7/2021
Relator:
DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL - APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
5/7/2021 7/7/2021
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 7/7/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
12/7/2021 21/3/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
21/3/2022 1/2/2023
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
8/2/2023
Ação: Data:
ARQUIVADO ART. 296 - FINAL DE LEGISLATURA 9/2/2023
Anexo:
ARQUIVADO ART. 296 - FINAL DE LEGISLATURA
 
Ação: Data:
DESPACHO 9/2/2023
Anexo:
DESPACHO
 
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