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Assembleia Legislativa do Paraná

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PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20599 de 2021 Publicada no Diário Oficial Nº 10947 de 1/6/2021
Ementa:
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DOWN E A SEMANA DE AÇÕES NO CAMPO DA SÍNDROME DE DOWN.
Autores:
DEPUTADO MICHELE CAPUTO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
27/7/2020 NÃO Aprovado 3559

Assunto:
DATA
Palavras-Chave:
DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DOWN, SÍNDROME DOWN, DOWN, CONSCIENTIZAÇÃO
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
COMISSÃO DE REDAÇÃO
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
COMISSÃO EXECUTIVA
11
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
27/7/2020 27/7/2020
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 27/7/2020
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
27/7/2020 26/1/2021
Ação: Data:
AUTUADO 27/7/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
2/2/2021 23/3/2021
Ação: Data:
ADIAMENTO 16/3/2021
Relator:
DEPUTADO HUSSEIN BAKRI
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE DO TÉRMINO DA SESSÃO.
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL 23/3/2021
Relator:
DEPUTADO HUSSEIN BAKRI
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL C/ SUBST. GERAL - APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
24/3/2021 25/3/2021
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 25/3/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
20/4/2021 20/4/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 20/4/2021
Relator:
DEPUTADO RICARDO ARRUDA
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL - APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
20/4/2021 22/4/2021
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 22/4/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
26/4/2021 19/5/2021
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 17/5/2021
 
Ação: Data:
2º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL 18/5/2021
 
Ação: Data:
3º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL 19/5/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
20/5/2021 24/5/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 20/5/2021
Relator:
DEPUTADO ALEXANDRE CURI
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
24/5/2021 24/5/2021
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 24/5/2021
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 24/5/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
24/5/2021 24/5/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
27/5/2021
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 27/5/2021
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 17.677.869-5, NO DIA 25/5/2021, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 27/5/2021
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 9/6/2021
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 15/6/2021
 
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