Proposição

Legislação
Lei Sancionada Nº 20321 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10770 de 15/9/2020
Ementa:
MENSAGEM Nº 45/2020 - ESTABELECE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO METROPOLITANO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Autores:
PODER EXECUTIVO
Entrada:	Prazo:	Regime de Urgência:	Situação Processo:	Protocolo:
5/8/2020		SIM	1ª DISCUSSÃO	3901

Assunto:
TRANSPORTE
Palavras-Chave:
MENSAGEM Nº 45/2020, SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO METROPOLITANO, PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA, ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, CORONAVÍRUS, COVID-19, SARS-COV-2.
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO

PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

1	DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

2	DIRETORIA LEGISLATIVA

3	DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

4	COMISSÃO DE REDAÇÃO

5	DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

6	COMISSÃO DE REDAÇÃO

7	DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

8	COMISSÃO EXECUTIVA

9	DIRETORIA LEGISLATIVA

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
5/8/2020	5/8/2020

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
5/8/2020	6/8/2020

Ação:	Data:
AUTUADO	5/8/2020

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
10/8/2020	31/8/2020

Ação:	Data:
1ª DISCUSSÃO	12/8/2020
Observação:
PEDIDO DE VISTA DO DEPUTADO TADEU VENERI, NA C.C.J.

Ação:	Data:
1ª DISCUSSÃO	17/8/2020
Observação:
RETIRADO DE OFÍCIO PELO PRESIDENTE.

Ação:	Data:
1ª DISCUSSÃO	24/8/2020
Observação:
PEDIDO DE VISTA DO DEP. ARILSON CHIORATO, NA COM. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR DEP. DELEGADO JACOVÓS.

Ação:	Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO	25/8/2020

Ação:	Data:
2ª DISCUSSÃO	25/8/2020
Observação:
RECEBEU 7 EMENDAS DE PLENÁRIO. RETORNA À C.C.J.

Ação:	Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA	26/8/2020
Observação:
APROVADO COM EMENDAS 01, 03 E 05 NA FORMA DAS SUBEMENDA.

Ação:	Data:
3ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S)	31/8/2020

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
1/9/2020	1/9/2020

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
1/9/2020	1/9/2020

Ação:	Data:
EMENDA DE REDAÇÃO FINAL	1/9/2020
Observação:
RECEBEU EMENDA DE REDAÇÃO FINAL - EMENDA APROVADA. RETORNA A COMISSÃO DE REDAÇÃO FINA, CONFORME ART. 222, §§ 1º E 2º.

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
2/9/2020	2/9/2020

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
2/9/2020	2/9/2020

Ação:	Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA	2/9/2020

Ação:	Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO	2/9/2020

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
9/9/2020	9/9/2020

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
10/9/2020

Ação:	Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO	10/9/2020
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 16.494.783-1, NO DIA 3/9/2020, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.

Ação:	Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A)	10/9/2020

Ação:	Data:
LEI SANCIONADA	17/9/2020

Ação:	Data:
ARQUIVADO	21/9/2020