Proposição

Legislação
Lei Sancionada Nº 20510 de 2021 Publicada no Diário Oficial Nº 10894 de 16/3/2021
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE HANDEBOL DE PATO BRANCO - AHPB (PATO HANDEBOL).
Autores:
DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA
Entrada:	Prazo:	Regime de Urgência:	Situação Processo:	Protocolo:
19/8/2020		NÃO		4262

Assunto:
UTILIDADE PÚBLICA
Palavras-Chave:
TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO DE HANDEBOL DE PATO BRANCO, AHPB, PATO HANDEBOL
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO

PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

1	DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

2	DIRETORIA LEGISLATIVA

3	COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

4	DIRETORIA LEGISLATIVA

5	DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

6	COMISSÃO EXECUTIVA

7	DIRETORIA LEGISLATIVA

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
19/8/2020	19/8/2020

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
19/8/2020	26/1/2021

Ação:	Data:
AUTUADO	20/8/2020

Ação:	Data:
DILIGÊNCIA	9/9/2020

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
10/2/2021	24/2/2021

Ação:	Data:
ADIAMENTO	9/2/2021
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE DO TÉRMINO DA SESSÃO.

Ação:	Data:
PARECER FAVORÁVEL	23/2/2021
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
RESULTADO: FAVORÁVEL APROVADO

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
25/2/2021	25/2/2021

Ação:	Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A)	25/2/2021

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
8/3/2021	10/3/2021

Ação:	Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO	9/3/2021

Ação:	Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO	10/3/2021
Observação:
DISPENSADO DE REDAÇÃO FINAL, REQUERIMENTO Nº 1341 - APROVADO.

Ação:	Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO	10/3/2021

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
17/3/2021	17/3/2021

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
17/3/2021

Ação:	Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO	17/3/2021
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 17.434.805-7, NO DIA 11/3/2021, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.

Ação:	Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A)	17/3/2021

Ação:	Data:
LEI SANCIONADA	8/4/2021

Ação:	Data:
ARQUIVADO	28/4/2021