Legislação | ||||
---|---|---|---|---|
Lei Sancionada Nº 20436 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10835 de 18/12/2020
|
||||
Ementa: | ||||
MENSAGEM Nº 55/2020 - DISPÕE SOBRE A LEI ESTADUAL DE LIBERDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||||
Autores: | ||||
PODER EXECUTIVO |
||||
Entrada: | Prazo: | Regime de Urgência: | Situação Processo: | Protocolo: |
16/9/2020 | NÃO | 1ª DISCUSSÃO | 4880 | |
Assunto: | ||||
DENOMINAÇÃO |
||||
Palavras-Chave: | ||||
MENSAGEM Nº 55/2020, LEI ESTADUAL DE LIBERDADE ECONÔMICA, LIBERDADE ECONÔMICA |
||||
Anotações: | ||||
|
||||
Publicação: | ||||
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
|
||||
Local Atual: | ||||
DIRETORIA LEGISLATIVA. |
||||
Status: | ||||
ARQUIVADA | ||||
Tipo de Arquivamento: | ||||
ARQUIVADO | ||||
Anexação: | ||||
ANEXAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI Nº 834/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 555/2020 |
© COPYRIGHT 2024, Núcleo de Tecnologia e Conhecimento