Proposição

Legislação
Lei Sancionada Nº 20358 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10798 de 26/10/2020
Ementa:
MENSAGEM Nº 53/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 18.590, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores:
PODER EXECUTIVO
Entrada:	Prazo:	Regime de Urgência:	Situação Processo:	Protocolo:
21/9/2020		SIM	1ª DISCUSSÃO	4945

Assunto:
ALTERAÇÃO DE LEIS
Palavras-Chave:
MENSAGEM Nº 53/2020, LEI Nº 18.590
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO

PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

1	DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

2	DIRETORIA LEGISLATIVA

3	DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

4	DIRETORIA LEGISLATIVA

5	DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

6	COMISSÃO DE REDAÇÃO

7	DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

8	COMISSÃO EXECUTIVA

9	DIRETORIA LEGISLATIVA

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
21/9/2020	21/9/2020

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
21/9/2020	21/9/2020

Ação:	Data:
AUTUADO	21/9/2020

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
22/9/2020	29/9/2020

Ação:	Data:
1ª DISCUSSÃO	22/9/2020
Observação:
PEDIDO DE VISTA DO DEPU. TADEU VENERI AO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR NA C.C.J., DEP. HUSSEIN BAKRI.

Ação:	Data:
1ª DISCUSSÃO	23/9/2020
Observação:
PEDIDO DE VISTA DO DEP. PROF. LEMOS NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, AO PARECER DEP. GUERRA

Ação:	Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO	28/9/2020

Ação:	Data:
2ª DISCUSSÃO	28/9/2020
Observação:
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. RECEBEU EMENDAS DE PLENÁRIO, RETORNA NA PRÓXIMA SESSÃO.

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
29/9/2020	29/9/2020

Ação:	Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A)	29/9/2020

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
29/9/2020	6/10/2020

Ação:	Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA	5/10/2020
Observação:
APROVADO COM EMENDA DA C.C.J. E COM EMENDAS NºS 2, 3 E 4 DE PLENÁRIO.

Ação:	Data:
3ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S)	6/10/2020

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
6/10/2020	7/10/2020

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
7/10/2020	7/10/2020

Ação:	Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA	7/10/2020

Ação:	Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO	7/10/2020

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
8/10/2020	8/10/2020

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
8/10/2020

Ação:	Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO	14/10/2020
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 16.651.733-8, NO DIA 9/10/2020, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.

Ação:	Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A)	14/10/2020

Ação:	Data:
LEI SANCIONADA	30/10/2020

Ação:	Data:
ARQUIVADO	11/11/2020