Início

Assembleia Legislativa do Paraná

Assembleia Legislativa do Paraná

PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


Imprimir
Visualizar
Legislação
Lei Sancionada Nº 20549 de 2021 Publicada no Diário Oficial Nº 10926 de 3/5/2021
Ementa:
REVOGA A LEI Nº 12.030, DE 30 DE JANEIRO DE 1998.
Autores:
DEPUTADA MABEL CANTO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
28/9/2020 NÃO 5081

Assunto:
UTILIDADE PÚBLICA
Palavras-Chave:
REVOGA A LEI Nº 12.030, DE 30 DE JANEIRO DE 1998, ASSOCIAÇÃO PONTAGROSSENSE DE ESPORTES PARA DEFICIENTES FÍSICOS
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

<
1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
6
COMISSÃO DE REDAÇÃO
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
COMISSÃO EXECUTIVA
9
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
28/9/2020 28/9/2020
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 28/9/2020
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
28/9/2020 28/1/2021
Ação: Data:
AUTUADO 28/9/2020
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
2/2/2021 7/4/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 6/4/2021
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL - APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
8/4/2021 8/4/2021
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 8/4/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
13/4/2021 19/4/2021
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 14/4/2021
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 19/4/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
19/4/2021 20/4/2021
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 19/4/2021
Relator:
DEPUTADO ALEXANDRE CURI
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
20/4/2021 26/4/2021
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 26/4/2021
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 26/4/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
27/4/2021 27/4/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
28/4/2021
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 28/4/2021
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 17.577.246-4, NO DIA 27/4/2021, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 28/4/2021
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 13/5/2021
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 24/5/2021
 
Voltar

Núcleo de Tecnologia e Conhecimento